Produtor e indústria de laranja tentam acertar os preços

17/04/2006

Governo promove reuniões para conseguir um pacto no setor, em conflito há anos O governo pretende selar na próxima semana um pacto entre todos os elos da cadeia citrícola para pôr fim à conturbada relação entre produtores e indústria processadora de suco de laranja. O Brasil é o maior produtor de laranja e de suco do mundo. A cadeia movimenta cerca de US$ 9 bilhões por ano, com exportações de US$ 1,5 bilhão e cerca de 400 mil empregos diretos. Em reunião realizada na última terça-feira, no gabinete do senador Aloízio Mercadante (PT-SP), líder do governo no Senado, começou a ser discutido um amplo acordo setorial. Estiveram presentes representantes dos produtores e indústria, além de parlamentares e dirigentes dos ministérios da Agricultura, Relações Exteriores e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O encontro, do qual participou também José Luiz Cutrale, maior empresário do setor, vai se repetir na próxima quarta-feira. O presidente da Associação Brasileira dos Citricultores (Associtrus), Flávio Viegas, considerou o encontro "um feito para o setor". Para ele, é interessante a possibilidade de um acordo entre as partes. "Mas é preciso que haja proposta também de limitação na oferta da fruta, pois corremos o risco de, no futuro, muita gente entrar no mercado e sermos prejudicados por uma supersafra", explicou. É possível que uma solução para o impasse, que dura ao menos uma década, seja apresentada em breve. O governo quer definir regras para que os citricultores sejam melhor remunerados, pois os preços pagos pela caixa da fruta entregue à indústria variam de R$ 7 a R$ 8, metade do valor que os produtores pedem às empresas nas renegociações pontuais de contratos. Mercadante diz que irá propor aos elos da cadeia citrícola "uma evolução do contrato padrão", extinto na década de 1990 pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O fim desse contrato atendeu a uma representação dos próprios citricultores, que agora negociam a venda da produção de forma independente, mas lutam pelo retorno desse instrumento comercial. Mercadante explica que deverá utilizar como base da proposta de "contratualização" entre as partes o estudo iniciado no ano passado pela Secretaria da Política Agrícola do Ministério da Agricultura, com a colaboração da Fundação Getúlio Vargas (FGV), previsto para ser entregue este mês. Basicamente, o novo contrato deve prever a mudança da forma de pagamento da laranja, hoje por caixa de 40,8 kg, para a quantidade de açúcar recuperada do processamento, ou seja, a troca da quantidade pela qualidade. É possível, ainda, que o produtor seja remunerado também com prêmios pelo desempenho do preço do suco no mercado internacional. "Estou bastante otimista e espero que, além dessa solução de emergência, seja criada uma mesa permanente de negociação e de arbitragem no setor", diz Mercadante. Ele afirmou que irá convidar para o próximo encontro outras grandes processadoras - Citrosuco, Coinbra e Citrovita - e que irá sugerir um acompanhamento de todo o processo por parte do Ministério da Justiça. A Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão do Ministério da Justiça, apura denúncias de possíveis irregularidades praticadas em conjunto pelas quatro grandes produtoras de suco de laranja, para definir os preços pagos aos produtores e dividir o mercado da fruta, o que inviabilizaria a escolha do produtor pela entrega da laranja a uma determinada fábrica. CRÍTICAS Apesar de considerar históricas as reuniões e de elogiar a iniciativa do senador de reunir o setor, o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos (Abecitrus), Ademerval Garcia, fez duras críticas ao governo pela forma como investiga a indústria. "A indústria não vai negociar nada sob a pressão que vem recebendo; o governo não pode acuar o setor como está acuando", ameaçou. O próprio Mercadante admitiu que as outras processadoras, exceto a Cutrale, não foram ao encontro por temer represálias por parte da SDE. "Elas têm medo que qualquer ação feita possa ser usada contra elas no processo", explicou Mercadante. "Mas temos de buscar um acordo e não podemos criminalizar o setor produtivo", completou. Já o diretor administrativo-financeiro da Cutrale, José Cervato, admitiu que a empresa sugeriu a Mercadante que interceda junto ao governo para buscar uma solução no impasse. "Até o governo está dividido. De um lado, o Cade e a SDE, que seguem nos pressionando; de outro, o Ministério do Desenvolvimento, que quer o aumento constante nas exportações", disse o executivo. (Crédito: Gustavo Porto - O Estado de S. Paulo)