Por: Flávio Viegas

A falta de uma atuação enérgica contra a cartelização e o incentivo à concentração estão colocando em risco o agronegócio brasileiro.

A assimetria de poder econômico e político e de informações e a falta de organização dos produtores têm propiciado uma apropriação da sua renda pelos elos mais organizados das cadeias produtivas. Parte da renda apropriada é usada para garantir a competitividade internacional destes setores criando-se uma situação absurda, em que o produtor é forçado a “subsidiar”, com sacrifício da própria renda, toda a sua cadeia produtiva para concorrer com produtos fortemente subsidiados pelos governos dos principais países produtores.

A renda incompatível com os custos, riscos e contratos com prazos não adequados para o retorno dos investimentos aumenta o risco do negócio e impede que o produtor acompanhe as inovações, tornando-o, conseqüentemente, “improdutivo” e incapacitado de permanecer no negócio. Muitas vezes essa “obsolescência” é programada pela indústria como estratégia de dominação do mercado fornecedor, através da rotatividade dos produtores.

A conseqüência disso é o endividamento do produtor, tratado como uma decorrência do mercado, da baixa produtividade, da incompetência, entre outros adjetivos usados pela indústria, e por alguns setores governamentais e da mídia. A situação dos produtores é agravada pela falta de transparência e pela insegurança jurídica que os transforma em reféns das indústrias. A relação entre produtores e seus parceiros é baseada em contratos de adesão e nas informações fornecidas pelos contratantes, com a concentração dos adquirentes e a conseqüente redução da concorrência, havendo uma vinculação forçada do fornecedor com o comprador, que o submete à sua vontade.

O que temos visto são produtores forçados a cumprir os contratos, mesmo que estes ponham em risco seu patrimônio e, em outros casos, quando os contratos lhes são favoráveis, sendo obrigados a renegociá-los reduzindo os valores pactuados.

O associativismo que poderia reduzir as assimetrias nas relações entre produtores e os demais elos de sua cadeia produtiva, não faz parte da cultura do produtor rural; é inibido através de ameaças, veladas ou não, impondo ao produtor a negociação direta e individualmente com empresas cada vez mais poderosas e menos éticas.

Impõe-se uma regulação no setor para que o produtor possa optar por uma negociação individual ou coletiva, para que as negociações e o sistema de formação de preços se tornem mais impessoais e para que as informações de mercado, índices de produtividade e demais dados se tornem mais transparentes.

Em vários setores do agronegócio há importantes barreiras de saída devido aos altos investimentos em ativos dedicados como pomares, aviários, etc., que exigem longo prazo de maturação e de retorno do investimento e portanto um relacionamento produtor-cliente com prazo compatível.

Preço mínimo, seguro de renda, “benchmarking” são outras sugestões para que o agronegócio se transforme num setor sustentável e, se o mercado distorcido por subsídios não permitir a entrada de produtos brasileiros, devemos discutir as saídas e não continuar passando a conta ao produtor.