14/05/2008

Fernanda Yoneya

 

Para garantir a seguran?a dos trabalhadores rurais na colheita de laranja, prevista para come?ar em junho, produtores paulistas j? devem se preparar. Este ano, a Superintend?ncia Regional do Trabalho e Emprego de S?o Paulo (SRTE-SP), do Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE), promete fiscaliza??o rigorosa nos pomares do Estado, por causa do grande n?mero de irregularidades registrado na safra passada.

 

Este ano, segundo estimativa da Secretaria de Agricultura de S?o Paulo divulgada na semana passada, a safra do Estado totalizar? 368,2 milh?es de caixas de 40,8 quilos. Os produtores paulistas cultivam 200 milh?es de p?s de laranja.

 

Segundo o auditor fiscal do trabalho do MTE, Edmundo de Oliveira Neto, os principais itens referentes ? seguran?a e sa?de do trabalhador rural em pomares de laranja s?o os equipamentos de prote??o individual (EPI) e o transporte de trabalhadores e as instala?es fornecidas pelo empregador aos funcion?rios. ?Pelas inspe?es feitas na safra de laranja do ano passado, a maioria das irregularidades era relacionada a um desses tr?s aspectos?, afirma o auditor, que atua na ger?ncia regional de Campinas do MTE.

 

30 metros. ?Subir escadas com bolsas tamb?m exige crit?rio, para evitar acidentes.?

 

Para a colheita de laranja, o auditor diz que n?o h? EPI padr?o. Em alguns casos, os empregadores fazem acordo com os sindicatos rurais locais e fornecem os equipamentos a partir dos crit?rios definidos. ?O mais comum ? o produtor comprar os itens separadamente e montar o kit para dar aos trabalhadores.?

 

VE?CULO E MOTORISTA

 

O transporte de trabalhadores ?? o que d? mais problema?. Foi, segundo o auditor, o item que mais apresentou irregularidades no ano passado.

 

Em S?o Paulo, essa autoriza??o ? dada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O motorista deve ter as habilita?es exigidas (categoria D) e curso de capacita??o de condutor de ve?culo de transporte coletivo de passageiros. As ferramentas devem ser transportadas em compartimento seguro e fixo, separadas dos passageiros. ?Os problemas mais comuns s?o falta de habilita??o, ?nibus sem autoriza??o do DER, bancos quebrados e transporte de ferramentas junto com os passageiros?, diz o auditor.

  

Data Edi??o: 14/05/08   

Fonte: O Estado de S. Paulo