17/05/2008
Os quatro nomes foram encaminhados ? Casa Civil da Presid?ncia da Rep?blica. Cabe ao presidente Luiz In?cio Lula da Silva dar a posi??o final sobre a sucess?o do Cade. A partir do aval do presidente, os nomes s?o enviados ao Senado para sabatina na Comiss?o de Assuntos Econ?micos, onde s?o votados. Se aprovados, v?o para o plen?rio do Senado. Se novamente aprovados, s?o encaminhados a Lula para nomea??o.
Genro est? conduzindo o processo de sucess?o no ?rg?o antitruste. Ele procurou nomes t?cnicos e com atua??o na ?rea de defesa da concorr?ncia e combate aos cart?is. Em 27 de julho terminam os mandatos da presidente do Cade, Elizabeth Farina, e do conselheiro Lu?s Fernando Rigato Vasconcellos. Em 8 de agosto, acabam os mandatos de Luiz Carlos Delorme Prado e Ricardo Cueva. Ao todo, o Cade possui sete integrantes: o presidente e seis conselheiros. Eles t?m mandatos de dois anos, renov?veis por igual per?odo.
Badin atua no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr?ncia desde 2003. Ele foi chefe de gabinete da Secretaria de Direito Econ?mico (SDE), onde participou das negocia?es para a assinatura dos primeiros acordos de leni?ncia - nos quais empresas revelam a exist?ncia de cartel em troca da redu??o de pena. Ele tamb?m foi presidente do Fundo de Direitos Difusos , que reverte os valores das multas arrecadadas pelo Cade para projetos na ?rea de defesa do consumidor, do patrim?nio p?blico e meio ambiente.
Desde dezembro de 2005 Badin comanda a procuradoria do ?rg?o antitruste, na qual se destacou ao obter no Judici?rio a confirma??o de v?rias decis?es do Cade. A decis?o mais importante que obteve foi a confirma??o pelo STF de restri?es impostas ? Vale na compra de oito mineradoras. Foi a primeira vez que o STF julgou uma decis?o do Cade e o resultado final foi favor?vel ao ?rg?o. Na semana passada, a procuradoria conseguiu manter na 3 Vara Federal de Bras?lia condena??o por cartel das companhias a?reas Varig, TAM, Vasp e Transbrasil, por causa de aumentos nos pre?os das passagens na ponte-a?rea Rio-S?o Paulo - processo que tramita desde 2004.
Chinaglia ? advogado, filho do presidente da C?mara dos Deputados , Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele ? especialista em direito econ?mico, ?rea em que atua desde 1998. Formou-se na USP, onde est? concluindo o doutorado.
Carvalho ? ? chefe de gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. ? gestor governamental concursado e j? atuou no Cade por nove meses na Comiss?o de Acompanhamento de Decis?es, durante a gest?o de Elizabeth Farina. Tem doutorado em regula??o econ?mica pela USP, onde se formou em direito e foi presidente do Centro Acad?mico 11 de Agosto.
Carlos Ragazzo ? coordenador-geral de Defesa da Concorr?ncia da Secretaria de Acompanhamento Econ?mico (Seae) do Minist?rio da Fazenda. Possui doutorado e longa atua??o na ?rea.
O ministro da Justi?a centralizou o processo sucess?rio para evitar interfer?ncias que comprometam a autonomia do ?rg?o antitruste. O Cade ? vinculado formalmente ao Minist?rio da Justi?a, mas possui autonomia administrativa e decis?ria. Genro atuou para preservar essa condi??o do ?rg?o antitruste e mant?-lo alheio de negocia?es pol?ticas neste processo de troca de mandatos.
O ministro considerou que as vit?rias obtidas pela Procuradoria do Cade na Justi?a mostraram um perfil "aguerrido" de Badin. Para ele, Badin transformou a procuradoria num "?rg?o de excel?ncia na advocacia p?blica". Pesou tamb?m na avalia??o o fato de o procurador ter conhecimento minucioso na ?rea e atua??o constante no Sistema de Defesa da Concorr?ncia nos ?ltimos cinco anos.
O ex-ministro da Justi?a, M?rcio Thomaz Bastos, tamb?m ap?ia a condu??o de Badin para a presid?ncia do ?rg?o antitruste. Durante a gest?o de Thomaz Bastos, Badin atuou como bra?o-direito do secret?rio de Direito Econ?mico, Daniel Goldberg, que era muito pr?ximo do ent?o ministro da Fazenda Antonio Palocci. Juntos, Goldberg e Badin focaram a atua??o da SDE no combate aos cart?is.
O processo de sucess?o no Cade foi t?o centralizado em Genro que a presidente do ?rg?o sequer foi consultada pelo ministro sobre os nomes. Para ela, ? importante que o futuro presidente consiga a colabora??o dos demais conselheiros e dos funcion?rios do Cade. "Deve ter um bom relacionamento com todos, do porteiro ao conselheiro, disposi??o para superar conflitos organizacionais e institucionais."
Procurados pelo Valor, Badin, Chinaglia e Carvalho prefeririam n?o se manifestar. Ragazzo n?o retornou ?s liga?es.
Fonte: Valor Econ?mico - Foto: Ruy Baron/Valor
