22/08/2008

Grupo Rural de SP flagra menores na citricultura em Mogi Gua?u 

Opera?es fiscais alcan?aram mais de 5,3 mil trabalhadores

S?o Paulo, 18/08/2008 - Opera??o realizada pelo Grupo de Fiscaliza??o Rural da Superintend?ncia Regional do Trabalho e Emprego de S?o Paulo (SRTE/SP) na ?ltima semana identificou diversas irregularidades nas lavouras de c?tricos na regi?o de Mogi Gua?u, no interior do estado. Numa das situa?es mais graves, na ?ltima sexta-feira (15), os auditores fiscais localizaram 23 trabalhadores sem registro e dois adolescentes, de 15 e 17 anos, trabalhando na colheita de lim?o. A produ??o destinava-se ? exporta??o.

Os fiscais do Minist?rio do Trabalho e Emprego, na a??o que contou com a parceria do Minist?rio P?blico do Trabalho, visitaram nove estabelecimentos entre fazendas e condom?nios  do segmento dos c?tricos, principalmente da laranja. A fiscaliza??o abrangeu, no total, cerca de 200 propriedades e alcan?ou aproximadamente 1.250 trabalhadores. Foram fiscalizadas propriedades localizadas nos munic?pios de Mogi Gua?u, Mogi Mirim, Arthur Nogueira, Engenheiro Coelho e Conchal.

Em todos os locais fiscalizados os auditores constataram irregularidades como falta de registro em carteira, falta de fornecimento de Equipamentos de Prote??o Individual (EPIs) obrigat?rios, como luvas, ?culos e perneiras, n?o fornecimento de ?gua pot?vel, aus?ncia de sanit?rios, transporte irregular dos trabalhadores, entre outros.

Numa das propriedades, o ?nibus que transportava os trabalhadores, sem nenhuma condi??o de rodagem e documenta??o totalmente irregular, e a carteira de habilita??o do motorista foram encaminhados ? pol?cia e ficaram retidos na delegacia de Mogi Gua?u.

Al?m do problema da falta de v?nculo empregat?cio, a fiscaliza??o constatou que grande parte dos empregadores n?o est? efetuando o pagamento da complementa??o do sal?rio-m?nimo para os contratados remunerados por produ??o. Houve casos de trabalhadores que estavam recebendo menos de R$ 240,00 mensais, apesar de trabalharem mais de 8 horas di?rias.

O recebimento de documentos e notifica??o das empresas continuar? nesta semana. A a??o j? produziu 20 autos de infra??o e regularizou o v?nculo de 72 trabalhadores, mas os auditores fiscais estimam que o n?mero de v?nculos regularizados dever? chegar a 300 at? o final da opera??o. 

Fiscaliza??o na regi?o de Bebedouro - As situa?es identificadas pelo Grupo de Fiscaliza??o Rural Estadual na cultura de c?tricos na regi?o de Mogi Gua?u n?o foram diferentes do que a fiscaliza??o constatou na regi?o de Bebedouro, em opera??o realizada duas semanas antes nas lavouras de laranja.

Quatro equipes de auditores fiscais visitaram 14 propriedades nas cidades de Bebedouro, Taquaral, Colina e Catanduva. No total, foram alcan?ados 4.145 trabalhadores, dos quais 709 foram encontrados em situa??o irregular e tiveram o v?nculo formalizado.

Os fiscais localizaram ainda um adolescente trabalhando irregularmente e expediram 79 autos de infra??o, al?m de duas interdi?es.

Novamente, os principais problemas encontrados foram terceiriza?es irregulares, atrav?s de condom?nios que na verdade eram empresas de servi?o de colheitas, empregados ganhando menos que um sal?rio m?nimo, falta de EPIs, banheiros, e abrigo para refei?es al?m de transportes irregulares, sem autoriza??o do Departamento de Estradas e Rodagem.

Em todas as situa?es irregulares, os fiscais est?o notificando e responsabilizando os intermedi?rios e prestadores servi?os, mas solidariamente tamb?m as ind?strias ?s quais se destina a produ??o. "Nossa orienta??o n?o ? apenas autuar e multar. Queremos que o segmento cumpra a legisla??o e, para isso, a ind?stria tamb?m tem que se responsabilizar pelos contratos que firma com prestadores de servi?os irregulares", destaca a superintendente Regional do Trabalho e Emprego de S?o Paulo, Luc?ola Rodrigues Jaime.

Assessoria de Imprensa SRTE/SP