14/10/2008
Associtrus apresenta proposta para o Minist?rio P?blico do Trabalho Ind?strias dever?o apresentar contraproposta em vinte dias. Dia 9 de outubro, a Associtrus e a Faesp apresentaram ? Vara do Minist?rio P?blico do Trabalho (MPT) de Taquaritinga proposta com o objetivo de oferecerem suas contribui?es para o problema da colheita de laranja. As ind?strias de suco foram obrigadas a retomar a colheita por ordem do juiz da Vara do Trabalho de Taquaritinga, Jo?o Baptista Cilli Filho, que condenou Cutrale, Citrovita, Citrosuco e Louis Dreyfus Commodities a cumprirem contratos e a receberem as frutas dos produtores, sob pena de multa di?ria de R$ 200 mil para cada uma. A decis?o foi por conta da paralisa??o sem aviso pr?vio da colheita de laranja - que prejudicou milhares de trabalhadores e citricultores paulistas - e das den?ncias formuladas pela Associtrus, Feraesp e sindicatos rurais, que se reuniram na sede do Minist?rio do Trabalho em Araraquara nos dias 11 e 14 de agosto. As ind?strias, que tamb?m compareceram ? audi?ncia em Taquaritinga, mas n?o apresentaram proposta, ficaram de estudar as solu?es encaminhadas pela Associtrus e a Faesp e, em 20 dias, retornarem ao MPT com uma contraproposta. ?Caso a contraproposta n?o seja aceita, o juiz dar? seq??ncia ao processo que prev? multas que podem chegar a R$ 5 milh?es?, diz o presidente da Associtrus, Fl?vio Viegas. Na carta de apresenta??o de suas propostas, a Associtrus fez um resumo da situa??o dos produtores que h? d?cadas est?o submetidos ?s ind?strias de suco, que imp?em pre?os e condi?es contratuais que implicam em grandes preju?zos econ?micos, com enormes conseq??ncias sociais. Confira as medidas sugeridas pela Associtrus para que a colheita passe a ser uma opera??o mais previs?vel: 1 - Que se defina como ponto de in?cio da colheita o momento em que cada variedade atingir o ratio (rela??o brix/acidez) 12. A ind?stria poder? receber fruta com ratio inferior a 12 se assim o desejar. E dever? fazer as an?lises para os produtores e entregar os resultados em um prazo m?ximo de 24h ap?s o recebimento das amostras. Os laborat?rios das ind?strias, que fazem as an?lises das amostras de frutas, dever?o ser auditados por institui?es independentes. 2 - Atingido o ratio 12, a ind?stria liberar? para o produtor a colheita de pelo menos dois caminh?es por dia (volume correspondente ? produ??o di?ria de uma turma de 25 a 30 colhedores) e as entregas dever?o ser mantidas, enquanto a fruta entregue esteja com ratio igual ou superior a 12. Os produtores dever?o poder manter um fluxo de entrega de fruta tal, que cada uma das variedades possa ser colhida em um prazo m?ximo de 75 dias. Iniciada a colheita, ela n?o poder? ser interrompida. A interrup??o da colheita implicar? indeniza??o ao produtor e aos colhedores. 3 - As ind?strias dever?o receber todos os caminh?es sem oferecer prioridade de nenhuma esp?cie e assegurar que a espera na fila seja inferior a 12 horas, pois a reten??o dos caminh?es ? uma forma de restringir a colheita por falta de transporte. 4 - As ind?strias oferecer?o aos pequenos produtores os servi?os de colheita e frete. 5 - As empresas t?m meios adequados para evitar um eventual impacto, n?o razo?vel, no procedimento de armazenamento. Os produtores poder?o ser incentivados a assumir os custos e os riscos de manter o fruto por mais tempo na ?rvore atrav?s de uma remunera??o diferenciada para o rendimento e a qualidade da fruta entregue. A Associtrus encaminhar? tamb?m uma solicita??o no sentido de impedir que as industrias apliquem descontos a t?tulo de refugo, como vem aplicando, pois estes descontos n?o prejudicam apenas os citricultores mas tamb?m os trabalhadores (colhedores e transportadores) que n?o recebem pela fruta produzida, colhida e transportada at? a industria.