17 de novembro de 2008

 Mudar a cabe?a do fazendeiro brasileiro e, assim, mudar a imagem negativa que a sociedade ainda tem dos produtores rurais, vistos por muitos como eternos dependentes de favores financeiros do governo e sistem?ticos descumpridores da legisla??o trabalhista. Esta ? a tarefa que se prop?e a cumprir a senadora K?tia Abreu (DEM-TO) como primeira mulher eleita para a presid?ncia da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA).

 Aplica-se ? atividade rural uma legisla??o trabalhista inadequada, porque foi elaborada para o trabalho urbano. A Consolida??o das Leis do Trabalho, criada no in?cio da d?cada de 1940, sob a ditadura do Estado Novo, estabelece s? uma forma de trabalho no Pa?s, com "v?nculo empregat?cio de natureza cont?nua". ? um regime de contrata??o de m?o-de-obra particularmente inadequado e prejudicial para a atividade rural, caracterizada por trabalho sazonal e, em muitos casos, de curta dura??o.

 ?s falhas da legisla??o os produtores rurais respondem com o descumprimento das normas. A informalidade no campo chega a 70% da m?o-de-obra ocupada. De uns tempos para c?, "todo mundo se lembrou de que (a legisla??o) deveria ser cumprida tamb?m no campo, sem ser adaptada ao meio rural", disse a nova presidente da CNA em entrevista ao Estado. O resultado est? no n?mero de autos de infra??o lavrados pelos fiscais do Minist?rio do Trabalho. Em seis anos do governo Lula, foram lavrados 15.258 autos em 1.217 fazendas. Isso vai acabar, prometeu a senadora. Assim, a moderniza??o da legisla??o trabalhista, para adequ?-la ?s caracter?sticas da atividade rural e ?s necessidades do trabalhador, ser? uma das frentes em que a nova presidente da CNA atuar?, procurando abrir o di?logo sobre o tema com o governo.

 A legisla??o ambiental tamb?m precisa ser cumprida, mas certas imposi?es devem ser revistas, diz a senadora K?tia Abreu. O que tem provocado fortes queixas dos fazendeiros ? o Decreto 6.514, de 22 de agosto ?ltimo, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais e imp?e novas exig?ncias e puni?es aos infratores. De acordo com a CNA, algumas dessas exig?ncias podem inviabilizar culturas como as do arroz e da uva no Rio Grande do Sul.

 "Se a legisla??o for cumprida, toda a cana plantada no Nordeste, que est? num declive de 45 graus, tem de ser arrancada", tamb?m exemplificou K?tia Abreu.

 Por isso, a CNA continuar? empenhada, como est? desde julho, em mudar dispositivos do decreto sobre crimes ambientais que inviabilizam a produ??o. Tamb?m est? disposta a discutir com o governo a expans?o e melhoria do sistema de armazenamento e escoamento da produ??o, para preservar a competitividade do agroneg?cio brasileiro.

 Quando fala em mudan?a de mentalidade, a senadora K?tia Abreu pensa na conscientiza??o dos fazendeiros para a necessidade de cumprimento das leis, trabalhistas ou ambientais, pois ela identifica no desrespeito ? legisla??o a principal fonte do desgaste da imagem dos produtores rurais perante a opini?o p?blica. ? um problema antigo, que vem desde os tempos dos bar?es do caf?, reconhece. Naqueles tempos, os fazendeiros eram vistos como "pessoas retr?gradas, sem instru??o, sem tecnologia, sem informa??o, sem ger?ncia, que tocavam a coisa na brutalidade; pessoas que n?o cuidavam de seus trabalhadores, que n?o respeitavam o meio ambiente".

 Muita coisa mudou, mas ainda persistem tra?os dessa mentalidade antiga. A meta da nova presidente da CNA, por isso, ? mudar a atitude dos grandes produtores diante da legisla??o e, sobretudo, disseminar pr?ticas modernas de administra??o rural e de utiliza??o de tecnologias mais avan?adas. Muitas fazendas j? adotam essas pr?ticas e obt?m excelentes resultados. K?tia Abreu pretende promover cursos para ensinar pequenos e m?dios produtores rurais a lidar com computadores e com a internet.

 "Espero que haja condi?es para o di?logo", diz a nova presidente da CNA, referindo-se ?s mudan?as institucionais que pretende discutir com o governo. "N?o estamos falando de qualquer setor. (O agroneg?cio) ? uma quest?o de Estado."