Produtores rurais cujos passivos tenham sido inscritos na d?vida ativa da Uni?o at? 29 de maio deste ano poder?o aderir ao programa de descontos para pagamento ? vista e parcelamento em at? dez anos. A ades?o dever? ser feita at? 30 de junho de 2009, no caso de renegocia??o. Para pagamento ? vista, o prazo ? at? 30 de dezembro. As condi?es est?o na Portaria 643 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), publicada na edi??o de ontem do Di?rio Oficial da Uni?o, e regulamentam a Lei 11.775, de 2008. O governo calcula em R$ 8,2 bilh?es o total dessa carteira, montante que poder? ser reduzido a R$ 4,1 bilh?es se for aplicado um desconto m?dio de 50%.

Uma vantagem importante para os devedores beneficiados ? a dispensa de garantia para a ades?o. Nos parcelamentos, os pagamentos poder?o ser semestrais ou anuais e os descontos ser?o 5% inferiores aos dados na liquida??o ? vista, mas incidir? a corre??o pela taxa de juros Selic nas presta?es a vencer.

O diretor do Departamento da D?vida Ativa da PGFN, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, disse que o atraso no pagamento de uma parcela implica rescis?o do parcelamento e prosseguimento da execu??o fiscal. Al?m disso, fraudes tamb?m anulam descontos concedidos. O gerente respons?vel pelo programa no Banco do Brasil, Fl?vio Carlos Pereira, esclareceu que s?o inscritos na d?vida ativa apenas as opera?es que t?m risco de cr?dito para o Tesouro.

Cardoso tamb?m informou que, no universo dos R$ 8,2 bilh?es, cerca de 68% s?o d?vidas at? R$ 100 mil. Esse grupo representa aproximadamente 80% dos devedores dessa carteira que tem 49,2 mil inscritos.

Ontem, PGFN e BB assinaram contrato para cobran?a de d?vida ativa da Uni?o, proveniente de cr?dito rural. O pedido tem de ser encaminhado a uma central telef?nica. Nas capitais e regi?es metropolitanas, o n?mero ? 4003 0494. Nas demais localidades ? 0800 880 0494.

O governo informou que a consolida??o dos d?bitos incluir? todas as inscri?es origin?rias de opera?es de cr?dito rural existentes em nome do devedor no m?s do pedido de ades?o aos benef?cios da Portaria 643. Se depois da ades?o surgirem novas inscri?es, poder? ser pedida nova liquida??o ou renegocia??o, desde que essa inscri??o tenha sido encaminhada at? 29 de maio.