A senadora K?tia Abreu, presidente da Confedera??o Nacional da Agricultura (CNA), acha inaceit?vel que os produtores rurais se submetam a ?ndices de produtividade que n?o vigoram para nenhum outro setor da economia.

Como v? o esfor?o que se faz no governo para atualizar o ?ndice de produtividade rural?

N?s somos contra a ideia do ?ndice por princ?pio. Nos recusamos a ser tratados de forma preconceituosa.

Por que preconceituosa?

Porque nenhum outro setor est? sujeito a ?ndices de produtividade. Por que n?s devemos ter? Veja o caso do empres?rio do setor automobil?stico. Se ele est? produzindo cem autom?veis e ? atingido por uma crise econ?mica que reduz as exporta?es e o mercado interno, ele baixa a produ??o para 50 autom?veis. Ningu?m fala nada. Mas o setor rural n?o pode. Tem que manter a produ??o e produzir preju?zo, para satisfazer o ?ndice, que ? baseado em apenas dois fatores f?sicos - o tamanho da propriedade e a quantidade de gr?os ou de carne que produz. Todos n?s sabemos que n?o ? s? isso. Tem que analisar ?rea, produ??o, mercado, cr?dito, juro, m?o de obra, renda. Ningu?m pode me obrigar a produzir preju?zo. Qualquer ?ndice teria que utilizar uma an?lise global da produ??o.

Assessores do Incra falam em terras improdutivas mantidas como reserva de mercado.

Isso ? coisa do passado, de vinte anos atr?s. Hoje quem n?o for produtivo ? expulso do mercado em menos de dois anos. Falam isso para obter terra para a reforma agr?ria, que segue um modelo inadequado para o Pa?s. Se, de um lado, fomos competentes para conquistarmos a posi??o de campe?es do mundo em produtividade de gr?os, at? hoje n?o fomos competentes para encontrar um modelo adequado de reforma agr?ria. O que est? a? n?o serve.

A Constitui??o fala que terras improdutivas devem para a reforma.

De acordo com a Constitui??o, as propriedades de pequeno e m?dio porte e as produtivas s?o insuscet?veis para a reforma. No caso das que n?o estiverem cumprindo a fun??o social, devem ter apoio especial do governo. O problema est? na lei que regulamentou os artigos da Constitui??o, obrigado o produtor a passar sempre por duas provas, a da produtividade e a utiliza??o da terra. ? uma combina??o absurda. Se eu tenho mil hectares e a minha produ??o vai muito al?m dos ?ndices e da m?dia local, eu posso ser desapropriado se n?o estiver utilizando exatamente 80% da propriedade. O meu vizinho pode ter uma produ??o ruim e ficar sem risco de desapropria??o se ocupar os 80%.

O Estado de S Paulo 3/9/2009