Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chegou ao nosso conhecimento que a Superintend?ncia de Varejo e Governo do Banco do Brasil no Estado de S?o Paulo, estava condicionando a concess?o de financiamento agr?cola apenas ao citricultor que tenha garantido contrato com a ind?stria de processamento de suco para 2010. Cabe aqui destacar que atualmente in?meros produtores os quais, por d?cadas, vinham renovando os seus contratos, n?o conseguiram renov?-los nesta safra e muitos outros que tinham contratos foram obrigados a renegoci?-los a pre?os mais baixos.
Diante da not?cia da restri??o feita pela Superintend?ncia do BB, entramos em contato com o gerente da ag?ncia do Banco do Brasil em It?polis o qual reafirmou que a Superintend?ncia Regional do Banco do Brasil de S?o Paulo orientou as ag?ncias a s? financiarem os citricultores com contrato. Portanto a informa??o estava confirmada. J? protestamos junto a presid?ncia do Banco e queremos aqui denunciar esta discrimina??o odiosa, porque entendemos que a decis?o de somente disponibilizar recursos de custeio agr?cola ao citricultor que tiver contrato com a Ind?stria processadora de suco em 2010 prejudica gravemente o produtor rural, privilegiando a ind?stria e proporcionando um desequil?brio de for?as, o que ? altamente prejudicial para a cadeia produtiva. Essa ? mais uma press?o sobre os citricultores, que atravessam uma de suas piores crises, por culpa da carteliza??o do setor e do crescente processo de concentra??o econ?mica e verticaliza??o das empresas que controlam o processamento e, principalmente, a comercializa??o e o sistema log?stico, em curso h? mais de 20 anos. Nesse processo os maiores prejudicados acabam sendo os pequenos e m?dios produtores, bem como os trabalhadores agr?colas. Um exemplo da crise no setor ? o levantamento do Minist?rio do Trabalho, realizado em abril passado, revelando que Bebedouro ? a cidade com mais de 10 mil habitantes que mais demitiu em 2009 no Estado de S?o Paulo. Ao todo, 6,3 mil pessoas perderam o emprego. O munic?pio perdeu postos de trabalho em todos os setores ligados 'a citricultura. Bebedouro registrou nos tr?s primeiros meses deste ano o dobro de demiss?es em rela??o ao ano passado. A crise da laranja foi um dos principais fatores. Com o fechamento da Citrosuco em fevereiro, foram perdidos 208 empregos diretos. Al?m disso, na ?rea agr?cola, a laranja absorve 8,5% do total da demanda da m?o de obra rural e gerou, em 2007, US$ 1,6 bilh?o com exporta?es de sucos, subprodutos e da pr?pria fruta.
Com a crise que o setor atravessa, dificilmente poderemos repetir esses n?meros nos pr?ximos anos. A hora ?, portanto, de encontrar solu?es para reverter esse quadro. Com esse objetivo participamos, no m?s passado, junto com representantes da Associtrus (Associa??o Brasileira de Citricultores), de reuni?o no Minist?rio da Agricultura. No encontro, foram discutidos pontos b?sicos de apoio ? classe produtiva citr?cola como a inclus?o do setor na Linha Especial de Cr?dito (LEC). Pelo programa, para a safra 2009/2010 ser?o destinados R$ 7 bilh?es ao cooperativismo, entre v?rios programas de apoio ao m?dio agricultor. Durante a reuni?o, tamb?m foi solicitada a inclus?o da laranja na pol?tica nacional de pre?os m?nimos; apoio e financiamento para criar cooperativas de pequenos e m?dios produtores de suco de laranja, rolagem da d?vida dos financiamentos dos produtores de laranja e apoio e financiamento para a diversifica??o dos produtores, que foram 30 mil e hoje s?o apenas sete mil.
Enfim, o que os produtores de laranja necessitam, neste momento de dificuldades, ? a ado??o de pol?ticas em favor da citricultura, e n?o de exig?ncias descabidas e fora de realidade do setor.
Muito obrigado.
Dep. Fed. Antonio Carlos Mendes Thame
