08/10/2009
Secretaria de Direito Econ?mico pretende descentralizar e levar investiga?es a todos as regi?es
Juliano Basile, de Bras?lia
Valor Econ?mico 08/10/2009
Depois de arrecadar mais de R$ 1 bilh?o de empresas acusadas por forma??o de cartel, nos ?ltimos anos, o Minist?rio da Justi?a decidiu descentralizar a sua atua??o nessa ?rea e vai expandir as a?es numa rede ampla na qual os protagonistas ser?o os promotores p?blicos dos Estados.
A pol?tica de combate aos cart?is ? tradicionalmente vinculada ? Secretaria de Direito Econ?mico (SDE), que inicia as investiga?es, e ao Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade), respons?vel pelo julgamento dos processos. ? como se a SDE fosse o promotor e o Cade, o juiz. S? que a SDE possui apenas 30 t?cnicos para atuar no pa?s inteiro e o Cade disp?e de sete conselheiros para julgar esses processos. O n?mero ? baixo, considerando que h? 300 investiga?es em curso.
Hoje, a SDE vai receber mais de 140 pessoas entre promotores e delegados da Pol?cia Federal dos 26 Estados e do Distrito Federal. O objetivo ? que todos sejam capacitados para iniciar as investiga?es em seus Estados.
Essa descentraliza??o da pol?tica de combate a cart?is ter? impactos diretos nas empresas que respondem a investiga?es. Primeiro, porque os processos na SDE levam a puni?es administrativas, como multas e a proibi??o de empresas fecharem contratos com o governo. J? os processos iniciados pelos promotores levam a penas criminais: cadeia para os empres?rios.
Com a maior participa??o dos promotores no combate aos cart?is, a expectativa ? a de que aumente o n?mero de condena?es criminais. Hoje, h? 34 executivos condenados por cartel no Brasil, enquanto cem respondem a acusa?es na esfera administrativa.
Outra consequ?ncia importante dessa nova pol?tica ? que os processos abertos pelo Minist?rio P?blico costumam contar com provas mais robustas, pois os promotores acionam diretamente a Justi?a e, com isso, t?m acesso aos documentos internos de empresas suspeitas de cartel. Assim, a participa??o do Minist?rio P?blico d? mais garantia ?s autoridades antitruste de que as empresas que fizeram acordos de pre?os ser?o realmente condenadas ao fim das investiga?es.
Por fim, a descentraliza??o vai levar ? cria??o de uma rede nacional de combate aos cart?is. Essa rede ser? lan?ada hoje com o nome de Estrat?gia Nacional de Combate aos Cart?is (Enacc). A inspira??o veio da Encla - rede de combate ? lavagem de dinheiro que re?ne mais de 50 ?rg?os p?blicos todos os anos para definir metas e responsabilidades de cada um no cerco aos crimes financeiros.
A nova rede ser? lan?ada hoje, no Minist?rio da Justi?a, com o apoio pessoal do presidente Luiz In?cio Lula da Silva. Ele vai participar da assinatura de um acordo de coopera??o com a Uni?o Europ?ia para a troca de informa?es sobre empresas suspeitas de cartel, com a comiss?ria de Concorr?ncia da UE, Neelie Kroes.
Foi esse tipo de interc?mbio que permitiu ? SDE participar de uma opera??o simult?nea com os Estados Unidos e desbaratar o cartel dos compressores de refrigera??o, em fevereiro. Como resultado daquela opera??o, a Whirlpool assinou, na semana passada, um acordo para se livrar do processo no Cade e pagou R$ 100 milh?es. Scott Hammond, promotor do Departamento de Justi?a dos Estados Unidos, e principal autoridade daquele pa?s no combate aos cart?is tamb?m estar? presente.
A assinatura faz parte do Dia Nacional de Combate aos Cart?is, comemorado hoje. O Minist?rio da Justi?a preparou outras medidas para a data. Haver? campanha de conscientiza??o nos aeroportos frequentados por empres?rios. O Minist?rio da Educa??o vai distribuir revistas da Turma da Monica com hist?rias de cart?is, para que os empres?rios envolvidos em il?citos se sintam envergonhados diante de seus filhos em casa. E, al?m disso, a SDE vai mandar cart?es postais para 500 empres?rios alertando para os riscos de participar de cart?is. Os postais t?m a foto de empres?rios com lama em seus ternos. "A empresa que faz cartel acaba se sujando", diz a mensagem.
