08/01/2010

As autoridades antitruste conseguiram autoriza??o da Justi?a para abrir o ?ltimo lote de documentos e comprovar a exist?ncia de um suposto cartel na ?rea de suco de laranja. Nesta sexta-feira, a Secretaria de Direito Econ?mico (SDE) do Minist?rio da Justi?a faz o deslacre de pap?is obtidos na sede da Citrovita durante a Opera??o Fanta, da Pol?cia Federal, em janeiro de 2006.

 

Foram necess?rios quatro anos para a SDE superar as decis?es judiciais que a impediam de ter acesso ao material apreendido na sede de companhias que compram laranja para produzir suco e exportar. Al?m da Citrovita, do grupo Votorantim, a PF e t?cnicos da SDE entraram na sede da Cutrale, da Louis Dreyfus. Apenas a Citrosuco n?o sofreu a??o de busca e apreens?o. Mas tamb?m est? sob investiga??o por ter participado de um suposto esquema para definir pre?os e datas de compra de laranja de produtores. Todas as empresas negaram a participa??o no cartel.

 

Foram obtidos mais de 30 sacos de 100 litros em documentos, al?m de computadores, disquetes e CDs. Isso fez com que a Opera??o Fanta se tornasse a maior na ?rea de combate a cart?is.

 

 

Agora, h? outra dificuldade: o Cade est? sem qu?rum para julgar o processo. O ?rg?o precisa de, no m?nimo, cinco conselheiros para julgar processos. S?o sete integrantes. Hoje, h? tr?s conselheiros impedidos e, portanto, o caso n?o pode ser julgado em definitivo.

 

 

Em 2007, diante da guerra de liminares, a SDE chegou a propor um acordo com as ind?strias de suco: elas pagariam R$ 100 milh?es para o governo que encerraria o processo de cartel. Por?m, o Cade se recusou a assinar o acordo por motivos formais. Os conselheiros conclu?ram que a legisla??o brasileira pro?be a assinatura de acordos com cart?is que atuaram ap?s o ano 2000. O suposto cartel da laranja teria atuado no mercado antes e depois desse per?odo.

 

A Opera??o Fanta gerou uma discuss?o interna no governo por causa das exporta?es de suco para os EUA. Houve o temor de que as investiga?es pudessem ser usadas pelo governo americano para processar o Brasil, pois aquele pa?s teria adquirido suco de um cartel. Para contornar esse problema, o Minist?rio da Justi?a formulou a tese de que o caso da laranja n?o ? um cartel de exporta??o, mas sim um cartel de compras que teria visado os citricultores no Brasil.

 

Fonte: Valor Econ?mico - Juliano Basile, de Bras?lia