05/02/2010
A audi?ncia p?blica sobre a reforma do C?digo Ambiental promovida pela Comiss?o Especial da C?mara Federal, quarta-feira (3/2) em Ribeir?o Preto, reuniu cerca de 3 mil pessoas no Centro de Conven?es, no centro da cidade.
O presidente da Associtrus, Fl?vio Viegas, participou das discuss?es que objetivam definir as quest?es divergentes entre ambientalistas e produtores rurais e Estados. ?Precisamos alertar os produtores para que tomem conhecimento das mudan?as propostas pela Nova Lei Ambiental que se for aprovada como est?, far? com que 20% da ?rea produtiva seja perdida?, observa Viegas.
A proposta ? de que a legisla??o federal defina regras gerais, dentre elas a incorpora??o das APPs na Reserva Legal, permitir a compensa??o da reserva em qualquer local dentro do mesmo bioma e que os Estados tamb?m possam legislar sobre o meio ambiente, levando em conta a diversidade de cada bioma.
As autoridades defenderam que os Estados tenham mais autonomia sobre o assunto e que os propriet?rios de terra recebam compensa?es financeiras pelos servi?os ambientais.
Cr?diro: Associtrus