Investiga??o deve usar informa?es de ex-empres?rio do setor que apontou pr?tica de combina??o de pre?os por parte de fabricantes
Em entrevista ? Folha, Dino Tofini disse que ajudou a montar suposto cartel da ind?stria de suco de laranja no in?cio da d?cada de 1990

F?TIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A SDE (Secretaria de Direito Econ?mico) vai apurar as informa?es de Dino Tofini, 72, ex-empres?rio do setor de suco de laranja, divulgadas ontem pela Folha e, possivelmente, utiliz?-las no processo que est? em investiga??o na secretaria.
Tofini admite que ajudou a montar suposto cartel da ind?stria de suco de laranja no in?cio dos anos 1990 e que a sua ex-empresa, a CTM Citrus, beneficiou-se da combina??o de pre?os que ocorria entre fabricantes para a compra da fruta.
O ex-empres?rio, que hoje ? plantador de cana-de-a?car, dever? ser ouvido pela SDE, que investiga a suspeita de pr?tica de cartel no setor desde 1999. Informa?es prestadas por uma pessoa que participou do cartel, em 2005, tornaram as suspeitas de conduta irregular no setor mais evidentes e resultaram na Opera??o Fanta, em janeiro de 2006, quando foram cumpridos seis mandados de busca e apreens?o de documentos pela SDE em empresas do setor. O processo que est? em investiga??o na SDE envolve 11 empresas e 27 pessoas -entre elas, Dino Tofini.
Estava previsto para hoje o deslacre do ?ltimo malote de documentos -apreendidos na Opera??o Fanta-, que est? na SDE, para dar continuidade ?s investiga?es de suspeita de pr?tica de cartel no setor. Os documentos s?o da Citrovita.
A Folha apurou que, para a SDE, a melhor solu??o nesse caso seria as empresas confessarem a conduta de cartel e assinarem um TCC (Termo de Compromisso de Cessa??o). Nesse caso, as empresas pagariam uma multa, recolhida para o Fundo de Direitos Difusos.
Fl?vio de Carvalho Pinto Viegas, presidente da Associtrus (Associa??o Brasileira dos Citricultores), diz que a pr?tica de cartel, detalhada por Tofini, mant?m-se at? hoje no setor. "O pre?o pago pela caixa de laranja hoje est? na faixa de R$ 10, abaixo do custo, que ? superior a R$ 15, apesar da quebra na produ??o da fruta no Brasil e na Fl?rida (EUA)", afirma.
"Quando algum evento provocava quebra na produ??o, as empresas sa?am imediatamente para adquirir a mat?ria-prima para garantir pre?os e volume de fruta para evitar perda de mercado", diz Viegas.
"Hoje, com a divis?o dos produtores e a fixa??o de pre?os, n?o h? urg?ncia para a compra nem disputa pela fruta, uma vez que a participa??o de cada empresa no mercado j? est? estabelecida."
O Minist?rio P?blico do Estado de S?o Paulo aguarda, para esta semana, um posicionamento do Departamento de Justi?a dos EUA ap?s encaminhar em janeiro deste ano um documento ao ?rg?o para informar sobre as investiga?es de suposto cartel no setor no pa?s. No documento, afirma que "existiu" e "ainda persiste" a pr?tica na ind?stria de suco.
O Minist?rio P?blico do Trabalho pediu ? Justi?a do Trabalho de Mat?o (SP), por meio de a??o civil p?blica, que as ind?strias de suco de laranja contratem diretamente -sem a intermedia??o dos produtores- os 200 mil colhedores de laranja que atuam no interior paulista.