17/03/2010
Em reportagem ao jornal Folha de S. Paulo, publicada no ?ltimo domingo, Dino Tofini, ex- empres?rio do setor citr?cola relata pr?tica de cartel nas ind?strias de laranja. Segundo ele, o esquema foi armado na d?cada de 90 e, a partir dele, as empresas passaram a determinar as condi?es de compra da mat?ria-prima dos produtores de laranja.
A pr?tica ilegal no setor ? investigada desde 2006 pela Secretaria de Direito Econ?mico (SDE), por meio da Opera??o Fanta. Naquele ano, a Pol?cia Federal apreendeu v?rios documentos e computadores nos escrit?rios das grandes ind?strias do setor, na sede de Ribeir?o Preto da extinta Associa??o Brasileira dos Exportadores de C?tricos (Abecitrus), e na casa de um ex-diretor de uma das empresas envolvidas. Por conta de liminares concedidas nos ?ltimos anos pela Justi?a, a investiga??o vinha transcorrendo em ritmo lento. Hoje, deve ser aberto o ?ltimo malote de documentos da Citrovita (leia quadro ? direita). As declara?es de Dino Tofini ao jornal Folha de S. Paulo devem ser anexadas ? investiga??o.
90. A interrup??o do contrato por conta de desentendimentos em rela??o ao pre?o da laranja levou Tofini a sair do neg?cio. Hoje, ? plantador de cana-de-a?car em uma ?rea de 400 alqueires. Move uma a??o contra a Cargill e pede indeniza??o milion?ria?, diz a reportagem.
Quando questionado pela Folha sobre quem teve a ideia de formar o cartel e quando come?ou o esquema, ele dispara: ?A ideia foi do Jos? Luis Cutrale [s?cio-propriet?rio da Cutrale] no in?cio da d?cada de 90. Ele chamou as ind?strias do setor para fazer uma composi??o, com o objetivo de comprar a laranja por um pre?o mais acess?vel para a ind?stria. Era um neg?cio cruel.?
Ele ainda declarou: ?o objetivo era jogar todo o ?nus da produ??o para o agricultor, permitir a compra da mat?ria-prima no esquema que o cartel determinasse. O problema foi t?o s?rio que matou a citricultura paulista?.
Sobre a realiza??o das reuni?es nas quais se determinavam os pre?os e condi?es de compra, Dino Tofini garantiu que s? participavam os donos das empresas ou os executivos mais importantes, os s?niores. ?Elas aconteciam na Abecitrus, que era a associa??o do setor, e comandada por Ademerval Garcia. A capacidade de moagem dessas ind?strias era tr?s a quatro vezes maior do que a capacidade da safra brasileira. A Citrosuco sozinha era capaz de moer um ter?o da safra brasileira, de 300 milh?es de caixas por ano. Era e ainda ? um neg?cio gigante, de bilh?es de d?lares?, disse.
250 a 300 citricultores. O combinado, na ?poca, era pagar US$ 3,20 pela caixa de laranja (40,8 quilos)?, detalhou, enfatizando que o acerto entre as ind?strias era verbal e quem n?o respeitava, sofria repres?lias.
Guerra
O empres?rio diz que concordou e participou ativamente da pr?tica de cartel, que era muito interessante para ele, como industrial. ?Se eu n?o cumprisse o acordo, teria que brigar com o Cutrale, por exemplo. Eu oferecia um pre?o para o produtor, e ele oferecia mais, era uma guerra total?, continua ele, em entrevista ? Folha.
Tofini afirmou que considera justo que as empresas sejam punidas. ?O cartel permanece at? hoje, n?o h? d?vida. N?o tem mais as tradicionais reuni?es ?s quartas-feiras, mas eles se falam ?s quintas-feiras, ?s sextas-feiras. Eles se falam muito, o conceito do cartel se mant?m vivo, j? est? incutido no sistema da ind?stria de suco. Depois que vendi a empresa, n?s continuamos com a produ??o de laranja. T?nhamos contrato com a Cargill e foi interrompido justamente por discordar de pre?os que a empresa queria nos pagar. Tive de refazer contrato para vender a laranja por pre?o menor e engolir o preju?zo. Essa situa??o resultou em uma a??o que movemos hoje contra a Cargill?, concluiu ele.
Declara?es comprovam den?ncias antigas, diz presidente da Associtrus
As declara?es do ex-empres?rio do setor citr?cola, Dino Tofini, refor?am as den?ncias feitas h? alguns anos por Fl?vio Viegas, presidente da Associa??o Brasileira dos Citricultores (Associtrus). ?Desde a ado??o desta pr?tica ilegal, o produtor tem trabalhado com pre?os abaixo ao custo de produ??o, e com o passar dos anos, o cartel levou muitos pomares ? destrui??o?, declarou Viegas.90, a quantidade de produtores de laranja no Estado de S?o Paulo caiu cerca de 30%. ?Hoje, a situa??o ? ainda mais grave, porque em algumas regi?es do Estado, a greening, que ? uma grave doen?a, tem devastado os pomares e os produtores est?o sem dinheiro para enfrentar mais este problema?, afirmou. ?Acredito que a declara??o dada por este ex-dono de ind?stria tenha um peso relevante nas investiga?es feitas pela SDE [Secretaria de Direito Econ?mico]?, acrescentou ele.
Viegas lembra ainda que diversas vezes pediu, pessoalmente, mais agilidade na investiga??o de suspeitas de forma??o de cartel no setor, mas as ind?strias, sempre beneficiadas por liminares, impediam a SDE de trabalhar. ?Agora, sim, os documentos foram liberados?, finalizou Viegas.
SDE abre malote da Citrovita hoje
A Secretaria de Direito Econ?mico (SDE) vai abrir hoje os documentos da Citrovita, apreendidos na opera??o Fanta, em 2006. Em 1999, a SDE instaurou o primeiro processo administrativo para apurar den?ncia de pr?tica de cartel na ind?stria de suco, apresentada pela Comiss?o de Defesa do Consumidor da C?mara dos Deputados. Em 2006, o depoimento de uma pessoa que disse ter participado do cartel um ano antes, e que n?o teve identidade revelada, desencadeou a Opera??o Fanta; foram cumpridos seis mandados de busca e apreens?o pela Pol?cia Federal e pela SDE, nos escrit?rios da Coinbra-Frutesp, em S?o Paulo e Bebedouro; Cutrale, em Araraquara; Montecitrus, em Monte Azul Paulista; Citrovita, em S?o Jos? do Rio Preto, na sede da extinta Abecitrus, em Ribeir?o Preto, e na casa de um ex-diretor de uma empresa. Ap?s dilig?ncias de busca e apreens?o, o material apreendido foi levado a Bras?lia, em malotes lacrados. Desde ent?o, as empresas recorrem a liminares para evitar que a SDE tenha acesso aos documentos. O Minist?rio P?blico de S?o Paulo tamb?m investiga a pr?tica de cartel no setor e encaminhou ao Departamento de Justi?a dos EUA, em janeiro, documento para informar sobre as investiga?es no Brasil. No texto, o MP afirma que, ?no Brasil, as investiga?es indicam que existiu e ainda persiste a pr?tica de cartel por parte das ind?strias de suco?. Essa pr?tica, diz o texto, ?ocorre no pre?o pago pela fruta aos citricultores e na divis?o de produtores entre as empresas?. Para o MP, ? do interesse dos EUA saber sobre a conduta dos fabricantes no Brasil, pois os americanos s?o importadores das empresas suspeitas.
Empresas n?o comentaram assunto
As empresas Cutrale, Cargill e Citrovita declararam ? Folha de S?o Paulo que as investiga?es que envolvem as ind?strias de suco de laranja est?o sub judice e que, por essa raz?o, n?o se pronunciariam sobre o assunto. Em outras ocasi?es, elas negaram a exist?ncia de cartel no setor. Para a Folha, a Cargill Agr?cola informou que ?tem compromisso de respeito ?s leis do Pa?s e ? legisla??o de defesa da concorr?ncia?. Tamb?m para a Folha, a Cutrale informou que ?n?o existe e nunca existiu qualquer cartel no setor.? A Tribuna tamb?m procurou o departamento jur?dico da empresa, mas n?o obteve retorno. Ademerval Garcia, que presidiu a extinta Abecitrus, tamb?m n?o foi encontrado, assim como Christian Lohbauer, presidente da Associa??o Nacional de Exportadores de Sucos C?tricos (Citrus-BR).
Fonte: Tribuna Impressa de Araraquara
