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O Grito da Citricultura!

14/10/2009

Essa classe m?dia da agricultura promoveu a gera??o e distribui??o de renda e emprego nas regi?es citr?colas do pa?s. Os munic?pios citr?colas apresentavam os maiores PIBs e IDHs do pa?s.

A partir do in?cio da d?cada de 90, em virtude da recess?o que afetou a ?sia, que se afigurava como o novo mercado para o suco brasileiro, a ind?stria cartelizou-se e iniciou um processo de concentra??o e verticaliza??o da produ??o.

A etapa mais importante desse processo foi marcada pela venda, em 1993, da Frutesp, empresa controlada por uma cooperativa de citricultores, que dava transpar?ncia ao mercado e assegurava ao citricultor participa??o na renda da cadeia produtiva.

O processo foi agravado em 1994 pela decis?o do CADE em suspender, mediante um acordo, o processo sobre a carteliza??o do setor. Esse acordo nunca foi cumprido e foi encerrado em 2000, apesar de uma nova den?ncia de cartel ter sido apresentada em 1999, aqui na C?mara Federal, pelo deputado Russomano e encaminhada ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr?ncia (SEAE, SDE e CADE) onde gerou um novo processo de investiga??o que ainda est? na SDE.

O mais grave ? que, ironicamente, o acordo proibiu, como era de interesse da ind?stria, o contrato de participa??o que havia no setor, que assegurava uma negocia??o coletiva do pre?o da laranja, mediada pelo governo, e balizada pelos pre?os do suco no mercado internacional.

A alega??o do CADE era que a negocia??o entre citricultores e a ind?stria feria as leis da defesa da concorr?ncia e que os pr?prios citricultores demonstravam descontentamento com o contrato.

Essa foi uma interpreta??o absurda dos fatos. As negocia?es objetivavam apenas a fixa??o de uma norma para definir a participa??o dos citricultores na renda da cadeia, que ? voltada para a exporta??o.

Em rela??o ao contrato, a reivindica??o dos produtores era no sentido de aprimor?-lo em virtude das mudan?as tecnol?gicas e de mercado ocorridas na ?poca.

O que se seguiu foi o fortalecimento da ind?stria, que, como primeira retalia??o aos produtores, transferiu a eles, sem nenhuma compensa??o, os custos de colheita e frete.

As ind?strias assinaram, entre si, um contrato mediante o qual fixavam as participa?es de cada uma delas no mercado de suco de laranja, dividiam os citricultores, combinavam os pre?os pagos aos produtores e de venda do suco, estabeleciam regras de compensa??o em caso de necessidade de ajustes.

Esse contrato era administrado atrav?s de auditorias e reuni?es peri?dicas dos executivos da ind?stria.

Assim iniciou-se o processo de concentra??o e verticaliza??o da ind?stria de suco de laranja. O processamento de citros concentra-se hoje nas quatro empresas (Cutrale, Fischer, Louis Dreyfus e Citrovita) que, com suas parcerias estrat?gicas com os grandes engarrafadores (Coca Cola e Pepsi Cola entre outros), t?m o controle do setor, desde a produ??o da fruta at?

o suco na embalagem final na prateleira do supermercado

. Estas empresas controlam tamb?m cerca de 50% do processamento de citros na Fl?rida, o segundo maior produtor mundial de suco.

40,8 kg, livre de colheita e frete, at? meados da d?cada de 90, caiu para um patamar de US$ 2,5, apesar do brutal crescimento dos custos devido ?s doen?as e pragas que apareceram nos ?ltimos anos e que elevaram os custos, de um patamar inferior a US$ 2 por caixa, para o n?vel atual de custo de US$ 8 por caixa.

Os baixos pre?os provocaram uma brutal transfer?ncia de renda dos produtores para a ind?stria e impediram que os citricultores renovassem os seus pomares e, por outro lado, impuseram-lhes perda de produtividade e ac?mulo de d?vidas, o que provocou a expuls?o da maior parte dos pequenos e m?dios produtores do setor.

S? no Estado de S?o Paulo, desde meados da d?cada de 90, mais de 20 mil citricultores j? foram obrigados a abandonar o setor e muitos outros ser?o inviabilizados se nada for feito.

Financiados pela renda apropriada dos citricultores, pelo subfaturamento do suco exportado e pelo pr?prio BNDES, as grandes ind?strias fecharam e adquiriram seus concorrentes, ampliaram seu parque industrial, implantaram um sistema de transporte a granel em escala mundial que, por um lado contribui para que o Brasil mantenha o controle do mercado, mas por outro, constitui-se numa enorme barreira de entrada para novos concorrentes. Implantaram seus pomares e hoje j? produzem cerca de 50% da laranja que processam e continuam plantando novos pomares.

Na d?cada de 70, as ind?strias detinham menos de 600 mil ?rvores e estima-se que atualmente os seus pomares tenham atingido 50 milh?es de ?rvores, o que lhes d? um poder enorme de negocia??o na compra da mat?ria-prima.

Esse grau de concentra??o do setor e o poder econ?mico e pol?tico da? decorrentes t?m acarretado enormes distor?es no mercado e na atua??o das nossas institui?es, que t?m tido grandes dificuldades em coibir os abusos e as ilegalidades cometidas.

Nesta safra, alegando queda de vendas e de pre?os e altos estoques, o que n?o ? confirmado pelos dados dispon?veis que indicam estoques decrescentes nas ultimas tr?s safras e inferiores a vinte dias de exporta?es e embarques est?veis, as ind?strias n?o est?o renovando os contratos e est?o adquirindo a fruta sem contrato por pre?os que mal cobrem os custos de colheita e frete.

Regulamenta??o.

Estamos tentando, h? mais de uma d?cada, uma auto-regulamenta??o do setor atrav?s do Consecitrus, por?m as v?rias tentativas de negocia??o foram abandonadas pela ind?stria.

Hoje, as informa?es coletadas nas investiga?es sobre o cartel e novas investiga?es sobre as transfer?ncias de suco, a valores abaixo dos reportados no mercado de suco a granel, entre as processadoras e empresas que revendem o suco aos engarrafadores, permitem que as autoridades tomem medidas no sentido de:

? Restabelecer a concorr?ncia no setor,

o Coibindo a divis?o dos produtores

oImpedindo a fixa??o de pol?ticas comerciais uniformes

oReduzindo as barreiras de entrada para novos concorrentes.

? Limitar a verticaliza??o,

oImpedindo a expans?o dos pomares da ind?stria

oLimitando a concentra??o do setor citricola

oIncentivando a aquisi??o de fruta dos pequenos e m?dios produtores.

oFortalecer a organiza??o e o associativismo dos produtores,

Criando incentivos aos produtores organizados em associa?es.

? Estabelecer pre?os m?nimos para a laranja e para o suco.

? Incentivar a amplia??o do mercado para a laranja e para o suco,

oCriando um fundo nos moldes do Departamento de Citros da Fl?rida.

oPromovendo, atrav?s de campanhas de marketing, a laranja e o suco brasileiros

oOrganizando e incentivando o mercado interno.

? Criar um sistema de informa?es que torne o setor mais transparente, como o existente na Fl?rida.

? Instituir o Consecitrus com o objetivo de assegurar a efetiva aplica??o das medidas de regulamenta??o, que reduzir?o a assimetria, assegurando ao citricultor e aos demais elos da cadeia produtiva uma participa??o justa na renda do setor, proporcional aos investimentos e aos riscos assumidos.

? Como medida emergencial, ? preciso renegociar as d?vidas dos citricultores, acumuladas pela a??o ilegal das ind?strias e pela ina??o das institui?es respons?veis pela defesa da concorr?ncia.

Fl?vio P.C Viegas ? Eng.Agr, produtor e presidente da ASSOCITRUS.



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