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24/05/2010
Minist?rio P?blico do Trabalho cobra das processadoras de suco de laranja R$ 400
milh?es em danos coletivos aos trabalhadores
Manobras jur?dicas por
parte das processadoras de suco de laranja para atrasar o julgamento da a??o
civil p?blica do Minist?rio P?blico do Trabalho (MPT), que cobra das companhias
R$ 400 milh?es por danos coletivos, foram in?cuas. Desembargadores do Tribunal
Regional do Trabalho da 15? Regi?o rejeitaram tr?s dos quatro recursos que
colocavam sob suspeita a ju?za do caso, Denise Santos Sales de Lima, da Vara do
Trabalho de Mat?o (SP). Os pedidos j? negados de exce??o de suspei??o contra a
ju?za foram os da Louis Dreyfus Commodities, da Citrosuco e da Cutrale. O da
Citrovita ainda n?o foi avaliado.
Nos pedidos, as empresas alegaram que
Denise j? teria se pronunciado contra as companhias, o que sinalizava a posi??o
da ju?za na a??o antes de ela avaliar o caso. No MPT, a expectativa ? que uma
decis?o para o pedido da Citrovita tamb?m seja negado e que o processo, enfim,
seja julgado at? a primeira quinzena de junho.
No entanto, as companhias
tentam, por meio de agravos de instrumento, uma reconsidera??o da posi??o dos
desembargadores do TRT e que a ju?za ainda seja afastada. Na a??o, iniciada em
fevereiro, os procuradores do Trabalho pedem o fim da terceiriza??o na colheita
de laranja das quatro maiores ind?strias de suco de laranja - Cutrale, Louis
Dreyfus Commodities, Citrovita e Citrosuco/Fischer - bem como a indeniza??o de
R$ 400 milh?es por danos coletivos.
H? uma semana, Citrovita e Citrosuco
anunciaram a fus?o das opera?es, que, coincidentemente, deve come?ar a ser
avaliada pelos ?rg?os federais de defesa da concorr?ncia quando a a??o do MPT
for julgada. O MPT estima que, com o fim da terceiriza??o, mais de 200 mil
trabalhadores, hoje mantidos pelos citricultores, teriam de ser contratados
pelas ind?strias, as quais respondem atualmente por 98% das exporta?es
brasileiras e movimentam entre US$ 1,5 bilh?o e US$ 2 bilh?es por ano.
AE | 21/05/2010 20:00
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