07/06/2010
Fonte: Valor Econ?mico - Mauro Zanatta, de Bras?lia

Mais subs?dios do Tesouro Nacional, juros "negativos", refor?o ao m?dio produtor e um conjunto de a?es "verdes" ser?o os principais atrativos do ?ltimo plano do governo Luiz In?cio Lula da Silva para estimular agricultores e pecuaristas ao longo da pr?xima safra (2010/11), a ser iniciada em 1? de julho.

O presidente Lula anuncia hoje, na sede da Embrapa, a destina??o de mais de R$ 100 bilh?es em cr?dito rural ao segmento empresarial. ?s v?speras de uma nova rodada de eleva??o nos juros b?sicos da economia, Lula dar? ?nfase ? manuten??o das taxas nas opera?es de custeio agropecu?rio em 6,75% ao ano.

O governo tamb?m anunciar? um substancial aumento de R$ 6,5 bilh?es (ou 12%) nos recursos com juros subsidiados pelo Tesouro. Ser?o destinados R$ 60,7 bilh?es a juros "negativos", ou seja, abaixo da Selic de 9,5%. "O mais importante ? que, mesmo havendo aumento de juros, a agricultura ser? poupada", afirmou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, ao Valor.

O plano incluir? ainda a eleva??o dos principais limites de cr?dito individual, a amplia??o da cobertura do seguro rural e a manuten??o dos atuais pre?os m?nimos de garantia - ao menos por enquanto, j? que o Minist?rio da Fazenda insiste em reduzir os valores de refer?ncia para milho, trigo e feij?o.

O novo Plano de Safra do governo incluir? a cria??o de uma nova linha de cr?dito exclusiva para m?dios produtores, cuja renda anual seja inferior a R$ 500 mil. O Programa Nacional de Apoio ao M?dio Produtor Rural (Pronamp) substituir? o Proger Rural e ter? or?amento de R$ 5,65 bilh?es. "Nosso olhar est? voltado para eles. O grande tem boa rela??o com bancos e tradings e os pequenos j? t?m o Pronaf. Os m?dios, at? agora, n?o tinham isso", disse o ministro. O Pronamp ter?, ainda, mais limites, mais prazo para pagar e car?ncia.

O novo Plano de Safra tamb?m ter? uma forte ?nfase em a?es sustent?veis. Batizado como "Agricultura de Baixo Carbono", o programa ter? R$ 3,15 bilh?es com juros entre 5,5% e 5,75% ao ano e prazos de 12 anos a 15 anos para pagar, al?m de car?ncias estendidas. "H? um ambiente atritado entre ambientalistas e produtores com a demoniza??o da agricultura. Por isso, plantaremos ideias para vicejar em futuros governos", disse o ministro Wagner Rossi.

Ele informou que a meta do "ABC" ? recuperar, ao longo da pr?xima d?cada, 15 milh?es de hectares de terras degradadas; estimular a amplia??o da ?rea de florestas plantadas de 6 milh?es para 9 milh?es de hectares; adotar o sistema de integra??o lavoura-pecu?ria-florestas (ILPF) em 4 milh?es de hectares; incentivar o plantio direto na palha em 33 milh?es de hectares e a fixa??o biol?gica de nitrog?nio (substituindo o uso de fertilizantes) na produ??o de mais 5,5 milh?es de hectares.

A meta para a d?cada ? reduzir a emiss?o de 165,7 milh?es de toneladas equivalentes de CO dn2anuais em gases do efeito estufa. "Essa ser? a contribui??o concreta da agricultura para ajudar o Brasil a atingir a meta assumida em Copenhague pelo presidente Lula", afirmou Rossi. A meta brasileira de redu??o das emiss?es de gases ficou entre 36,1% e 38,9%.

O Plano de Safra 2010/11 tamb?m inclui a garantia de R$ 2,4 bilh?es para a estocagem de etanol ("warrantagem") com juro de 9% ao ano. O ministro avalia que a linha anterior, lan?ado no plano 2009/10, tinha juros muito altos, prazos curtos e demandava garantias exageradas das usinas benefici?rias. "Agora, com esse novo desenho, poderemos buscar a estabilidade de pre?os e reduzir a volatilidade sazonal no setor", disse Rossi, em refer?ncia ? instabilidade de pre?os do etanol ao consumidor final. "Isso ? p?ssimo porque nos leva a perder a fidelidade do consumidor ao etanol".

Os benef?cios do governo ao setor rural tamb?m buscam estimular a constru??o de armaz?ns pr?prios nas fazendas por meio do aumento dos limites de cr?dito. Em contratos individuais, ser? poss?vel obter at? R$ 1,3 milh?o. Nos casos coletivos, at? R$ 4 milh?es ficar?o dispon?veis. Os prazos ser? at? seis anos e ter?o car?ncia. "Queremos estimular os pequenos produtores. Com R$ 300 mil, por exemplo, d? para armazenar a produ??o de 100 hectares", afirmou Rossi.

Segundo ele, os grandes produtores e cooperativas t?m consci?ncia da urg?ncia de construir armaz?ns para vender a produ??o na ?poca da entressafra, quando a demanda aumenta e os pre?os sobem. De olho nas demandas dos produtores do Nordeste, o governo tamb?m vai amparar o plantio de frutas tropicais por meio de uma nova linha de cr?dito para a fruticultura. "Temos que levar a agrega??o de renda para todas as regi?es, sobretudo no Nordeste", disse o ministro Wagner Rossi.