07/07/2010
Fonte: O Estado de S.Paulo

Em janeiro o Minist?rio P?blico paulista encaminhou ao Departamento de Justi?a dos EUA documento sobre as investiga?es feitas no Brasil sobre suposto cartel das ind?strias de suco. Nele, o Grupo Especial de Delitos Econ?micos (Gedec) informa que as investiga?es j? realizadas no Brasil indicam que as empresas adotaram e ainda adotam a pr?tica comercialmente desleal. Os americanos s?o grandes importadores das empresas envolvidas na investiga??o. A expectativa do Gedec ? a de que os EUA investiguem a poss?vel exist?ncia de acordos na forma??o dos pre?os de importa??o do suco.

As investiga?es do cartel come?aram em janeiro de 2006, quando a Secretaria de Direito Econ?mico (SDE) apreendeu documentos nas empresas Coinbra-Frutesp, Cutrale, Montecitrus e Citrovita, e na sede da extinta Associa??o Brasileira de Exportadores de Suco (Abecitrus). As empresas reagiram, obtendo liminares para impedir a devassa nos documentos, alegando a prote??o de direitos comerciais. O presidente da Associtrus, Fl?vio Viegas, diz que o cartel se mant?m, apesar do cerco da SDE.

O come?o. Segundo ele, tudo come?ou em 1995, quando as ind?strias assinaram contrato dividindo os citricultores entre elas, com cada uma assumindo o compromisso de n?o comprar a laranja de produtores das outras, eliminando a livre concorr?ncia. Ele diz que o documento foi entregue ? SDE e serviu de base para a "Opera??o Fanta, da Pol?cia Federal, em 2006. "Parte dos documentos apreendidos est? lacrada at? agora", diz. No ?ltimo dia 16, a SDE abriu um lote da Citrovita, do grupo Votorantim.

Viegas denuncia uma manobra dos exportadores para manter o pre?o da laranja num patamar artificialmente baixo. As exporta?es s?o registradas com valores at? 40% inferiores ao pre?o do suco no mercado internacional. "A produ??o brasileira representa 80% do mercado de suco de laranja no mundo e, por causa desse volume, os produtores t?m condi?es de manipular a bolsa. Tanto que o pre?o para o consumidor ? muito maior que o da bolsa." A pr?tica, se existente, afeta a balan?a comercial, com a menor receita da exporta??o. Ele estima que a evas?o pode chegar a US$ 660 milh?es por safra. Para Viegas, a concentra??o do setor, que j? contou com 18 empresas, ? ruim para o produtor. "Com a fus?o da Citrosuco e da Citrovita, na pr?xima safra teremos tr?s empresas."

A uni?o das duas empresas est? sob an?lise do Cade. O presidente da CitrusBR, Christian Lohbauer, disse que a insist?ncia de rotular de cartel pr?ticas normais de com?rcio podem afetar a imagem da citricultura no exterior. "N?o h? cartel e a prova ? que as empresas est?o pagando R$ 15 pela caixa para produtor que tem contrato de R$ 3,50", diz. "E as empresas n?o t?m como interferir na bolsa, que trabalha com pre?os de contratos futuros." / J.M.T.