05/08/2010
Cr?dito: Djalma Batigalhia

Ponto alto da Assembleia Geral Ordin?ria da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci?ncia) foi o debate travado em torno da proposta de novo C?digo Florestal. Um grupo, com falsos argumentos cientificos, requereu a aprova??o de uma que mo??o ao Congresso Nacional que pedia a rejei??o, in limine, da proposta de novo C?digo Florestal, com a retirada, da pauta de debates do Congresso Nacional, do parecer do relator deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao projeto de lei n? 1876/99 e apensados.

A defesa contr?ria ? mo??o foi realizada pelo estudante de doutorado em Comunica??o e Cultura da ECA/USP F?bio Pal?cio, do PCdoB. Ele afirmou n?o entender onde estaria a "modernidade" de um C?digo em franca disjuntiva com a realidade do campo em nosso pa?s, o qual deixa na ilegalidade enorme quantidade de agricultores, principalmente de pequeno e m?dio porte. Seguiu asseverando ser irrespons?vel n?o a altera??o do C?digo, mas a manuten??o da situa??o atual, geradora de inseguran?a jur?dica para os produtores rurais. "Se desejamos manter o C?digo como est?, ent?o o que devemos fazer com os agricultores em situa??o irregular? Inviabilizar esses empreendimentos?", questionou, para logo em seguida concluir: "N?s, cientistas e pesquisadores, n?o podemos nos fixar unilateralmente apenas na natureza; ? preciso considerar tamb?m a realidade humana. E isso n?o deve valer apenas para os da ?rea de humanas e sociais, mas tamb?m para os pesquisadores das bioci?ncias, sob pena de incorrermos em concep?es est?ticas da natureza, aberta ou veladamente positivistas."

Encaminhada a vota??o, a proposta de mo??o foi derrotada por 32 votos a 13, com pouco mais de 10 absten?es. Foi mais uma derrota do GREENPEACE e das ONGs (meio) ambientalistas que querem reduzir o poder do Congresso nos temas ambientais. As Ongs querem que o o tema fique com o Executivo, onde seu lobby tem maior poder de fogo.

Na reuni?o da SBPC, articularam para que se recomendasse a retirada de pauta do projeto do novo C?digo Florestal. E, at? nos meio cientifico, sua tese saiu derrotada. Em artigo publicado no jornal Folha de S?o Paulo, o renomado cientista ROG?RIO C?ZAR DE CERQUEIRA LEITE fala sobre a legisla??o ambiental e defende as posi?es do deputado Aldo Rebelo (PCdoB). Outra derrota para a m?fia verde que, em resumo, defendem a tese: "agricultura nos pa?ses desenvolvidos, florestas no resto do mundo". Isso at? que a comida chegue at? n?s atrav?s de avi?es norte-americanos, como fazem em pa?ses da Africa.