Editorial Flávio Viegas.

A Associtrus tem sérias e fundadas razões para contestar a forma com que está sendo conduzida a atual negociação entre a indústria e algumas associações.

Os representantes da indústria trouxeram para a mesa uma proposta que eles denominam Consecitrus, mas que não tem nenhuma similaridade com o que a Associtrus entende por Consecitrus, e - o mais grave - descobrimos posteriormente que a indústria está repetindo a estratégia usada nas reuniões da FAESP em 2006: enquanto distrai a atenção dos parceiros com um arremedo de Consecitrus, tenta, sem o conhecimento dos demais participantes da negociação, um acordo secreto (TCC) no Cade para encerrar o processo de investigação por prática de cartel.

O risco representado pelo processo é o verdadeiro motivo pelo qual a indústria está sentada à mesa de negociação. E, conseguido o acordo na forma de um TCC, o poder de negociação dos citricultores desaparece e a indústria não terá nenhuma razão para continuar a negociar. Há uma evidente manobra no sentido de isolar a Associtrus e encaminhar a negociação com entidades que não estavam acompanhando de perto o problema e têm um conhecimento apenas superficial do caso, e não estão percebendo que estão sendo usadas para beneficiar as indústrias em detrimento dos legítimos interesses e direitos dos citricultores. Isso ficou evidente com a manobra articulada pela CitrusBR, que condicionou a sua entrada na Câmara Setorial da Citricultura à saída da Associtrus da presidência da Câmara.

A Associtrus foi convidada para participar da atual negociação, com a condição de que seu presidente não participasse diretamente das discussões e, em entrevista dada à revista Dinheiro Rural de junho de 2010, o representante da Cutrale coloca a FAESP, sem citar os demais participantes, como um dos condutores do processo e como representante dos citricultores.

Após cinco reuniões, fica claro que a indústria está controlando o processo, impondo as condições, a pauta e o timing da negociação, com o objetivo de facilitar o encaminhamento de suas reivindicações junto às instituições, em particular, a tramitação de um TCC e da proposta de fusão da Citrosuco com a Citrovita no CADE.

Os dois pontos fundamentais da pauta de negociação são: o estabelecimento do Consecitrus, como idealizado pela Associtrus, e a negociação de uma indenização aos citricultores pelos prejuízos sofridos em decorrência da ação do cartel; os demais itens da pauta estão no documento enviado ao Ministro da Agricultura por ocasião da saída do presidente da Associtrus da presidência da Câmara Setorial.

É inadmissível encaminhar qualquer discussão sem incluir a indenização dos produtores pelos prejuízos causados pelo cartel!

Não existe futuro para os citricultores que não receberem de volta o que o cartel subtraiu nestes últimos vinte anos. Queremos avançar e o avanço só será conseguido se o citricultor conseguir pagar suas dívidas recuperar seus pomares destruídos por duas décadas de preços manipulados, produtores submetidos a contratos leoninos e só cumpridos quando era conveniente para a indústria e divididos em “jardins” ou “quintais” das esmagadoras.

A proposta da Associtrus é reiniciar as negociações com os representantes dos citricultores bem articulados e com uma pauta que reflita o consenso e o interesse da maioria dos produtores. Em resumo propomos que a indústria assine um “tcc” com os citricultores antes de concluir qualquer TCC com o CADE.