Por: Fl?vio Viegas

A falta de uma atua??o en?rgica contra a carteliza??o e o incentivo ? concentra??o est?o colocando em risco o agroneg?cio brasileiro.

A assimetria de poder econ?mico e pol?tico e de informa?es e a falta de organiza??o dos produtores t?m propiciado uma apropria??o da sua renda pelos elos mais organizados das cadeias produtivas. Parte da renda apropriada ? usada para garantir a competitividade internacional destes setores criando-se uma situa??o absurda, em que o produtor ? for?ado a ?subsidiar?, com sacrif?cio da pr?pria renda, toda a sua cadeia produtiva para concorrer com produtos fortemente subsidiados pelos governos dos principais pa?ses produtores.

A renda incompat?vel com os custos, riscos e contratos com prazos n?o adequados para o retorno dos investimentos aumenta o risco do neg?cio e impede que o produtor acompanhe as inova?es, tornando-o, conseq?entemente, ?improdutivo? e incapacitado de permanecer no neg?cio. Muitas vezes essa ?obsolesc?ncia? ? programada pela ind?stria como estrat?gia de domina??o do mercado fornecedor, atrav?s da rotatividade dos produtores.

A conseq??ncia disso ? o endividamento do produtor, tratado como uma decorr?ncia do mercado, da baixa produtividade, da incompet?ncia, entre outros adjetivos usados pela ind?stria, e por alguns setores governamentais e da m?dia. A situa??o dos produtores ? agravada pela falta de transpar?ncia e pela inseguran?a jur?dica que os transforma em ref?ns das ind?strias. A rela??o entre produtores e seus parceiros ? baseada em contratos de ades?o e nas informa?es fornecidas pelos contratantes, com a concentra??o dos adquirentes e a conseq?ente redu??o da concorr?ncia, havendo uma vincula??o for?ada do fornecedor com o comprador, que o submete ? sua vontade.

O que temos visto s?o produtores for?ados a cumprir os contratos, mesmo que estes ponham em risco seu patrim?nio e, em outros casos, quando os contratos lhes s?o favor?veis, sendo obrigados a renegoci?-los reduzindo os valores pactuados.

O associativismo que poderia reduzir as assimetrias nas rela?es entre produtores e os demais elos de sua cadeia produtiva, n?o faz parte da cultura do produtor rural; ? inibido atrav?s de amea?as, veladas ou n?o, impondo ao produtor a negocia??o direta e individualmente com empresas cada vez mais poderosas e menos ?ticas.

Imp?e-se uma regula??o no setor para que o produtor possa optar por uma negocia??o individual ou coletiva, para que as negocia?es e o sistema de forma??o de pre?os se tornem mais impessoais e para que as informa?es de mercado, ?ndices de produtividade e demais dados se tornem mais transparentes.

Em v?rios setores do agroneg?cio h? importantes barreiras de sa?da devido aos altos investimentos em ativos dedicados como pomares, avi?rios, etc., que exigem longo prazo de matura??o e de retorno do investimento e portanto um relacionamento produtor-cliente com prazo compat?vel.

Pre?o m?nimo, seguro de renda, ?benchmarking? s?o outras sugest?es para que o agroneg?cio se transforme num setor sustent?vel e, se o mercado distorcido por subs?dios n?o permitir a entrada de produtos brasileiros, devemos discutir as sa?das e n?o continuar passando a conta ao produtor.