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EUA endurecem processos contra dumping e subsdio

27/08/2010
Fonte: Reda??o NA

Na teoria, as tarifas antidumping e as medidas compensat?rias servem para combater pr?ticas comerciais desleais.

O governo americano anunciou medidas para aumentar as puni?es contra importa?es que considera desleais, numa ofensiva protecionista dirigida, sobretudo contra a China, mas que pode atingir tamb?m as vendas do Brasil e de outros pa?ses. Segundo o secret?rio de com?rcio dos Estados Unidos, Gary Locke, s?o 14 medidas que, na pr?tica, v?o facilitar a aplica??o de tarifas antidumping (sobre produtos abaixo do pre?o de mercado) e de medidas compensat?rias (sobre produtos subsidiados).

Pelo discurso oficial, o pacote mira "pr?ticas ilegais de pa?ses que n?o t?m economia de mercado", entre os quais se destaca a China. "Nossa leitura preliminar ? que algumas das medidas podem afetar empresas brasileiras", disse Diego Bonomo, diretor-executivo da Coalis?o Industrial Brasileira.

Na teoria, as tarifas antidumping e as medidas compensat?rias servem para combater pr?ticas comerciais desleais, mas na pr?tica j? foram usadas pelo governo americano para proteger da concorr?ncia externa empresas locais menos competitivas, como no caso do a?o e do suco de laranja.

Bonomo diz que uma das medidas impede que, uma vez que um produto seja alvo da a??o do Departamento do Com?rcio, uma empresa individualmente seja exclu?da de processos antidumping e de medidas compensat?rias mesmo que comprove que n?o faz vendas abaixo dos pre?os de mercado nem recebe subs?dios. Agora, a tarifa punitiva ir? vigorar at? que todas as empresas que fabricam o produto provem que n?o praticam a?es desleais e os processos sejam encerrados.

Outra medida anunciada por Washington exige que os importadores americanos fa?am um dep?sito em dinheiro, e n?o mais em t?tulos, na abertura de novas investiga?es antidumping ou de medidas compensat?rias para garantir o pagamento de eventuais sobretaxas impostas pelo Departamento de Com?rcio.

Um dos efeitos do endurecimento das regras dever? ser o congelamento das exporta?es de empresas brasileiras e de outros pa?ses submetidas a investiga?es. "Cerca de 80% das peti?es enviadas para o Departamento de Com?rcio s?o aceitas para averigua??o", afirma Bonomo. "Sabendo disso, os importadores americanos tendem a diminuir ou cancelar suas encomendas no momento em que entra um pedido contra um exportador brasileiro, mesmo sem a investiga??o ter sido feita". As propostas ser?o submetidas a consulta p?blica antes de entrar em vigor.

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