11/10/2010
C?lia Froufe e Gustavo Porto

Para lideran?as do PV, mudan?as no projeto devem entrar na barganha pol?tica com Dilma e Serra

A visibilidade obtida pela candidatura de Marina Silva (PV) e as negocia?es para o segundo turno da elei??o presidencial frearam a tramita??o do projeto que altera o C?digo Florestal Brasileiro na C?mara dos Deputados. A press?o pol?tica e a guerra entre ambientalistas e ruralistas devem gerar ainda substitutivos ao projeto relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Lideran?as do PV j? afirmaram que as altera?es no C?digo, criticadas por ambientalistas, certamente entrar?o na barganha pol?tica com Dilma Rousseff (PT) e Jos? Serra (PSDB). Entre as principais cr?ticas ao documento est?o anistia aos que desmataram at? 2009, redu??o da dist?ncia m?nima da ?rea de preserva??o permanente (APPs) at? a margem de rios e inclus?o dessas APPs no c?lculo da ?rea m?nima de reserva legal em propriedades rurais.

A hip?tese de altera?es no projeto serem inclu?das na negocia??o de um cobi?ado esp?lio de quase 20 milh?es de votos de Marina causa arrepios aos ruralistas. A diretora da Associa??o Brasileira de Agribusiness (Abag), M?nika Bergamaschi, d? como certa a barganha do apoio do PV aos candidatos. "? a? que mora o perigo", disse.

Na C?mara, Rebelo admitiu que o tema foi relegado a segundo plano diante da batalha entre Dilma e Serra. "Ningu?m tem tempo nem cabe?a para pensar em outra coisa", comentou.

O deputado reeleito Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da comiss?o que avaliou mudan?as do C?digo, enfatizou o papel da bancada ruralista. "Pode at? ser que o assunto n?o passe pelo plen?rio este ano, mas h? o acordo e somos a maioria."

Duarte Nogueira (PSDB-SP), outro deputado ruralista reeleito, lembra que as mudan?as precisam ser votadas at? junho, quando ser?o aplicadas as puni?es previstas ao atual C?digo, que ? de 1965. "Se isso ocorrer sem mudan?as, 90% dos produtores passar?o a ser criminosos."

Reeleito como os colegas, mas com uma postura divergente, Ivan Valente (PSOL-SP) disse ter ficado satisfeito com o atraso causado pela segunda fase da elei??o, pois os ruralistas tinham pressa. "Acredito que, para ganhar o apoio de Marina, Dilma fale tudo, at? que ? contra o novo C?digo", ironizou.

O Minist?rio do Meio Ambiente (MMA) - contr?rio ao novo c?digo desde os tempos em que Marina, ainda no PT, era ministra - deseja que o tema seja levado para 2011. "Ser? precipitada a vota??o em dois ou tr?s meses", analisou o diretor do Departamento de Floresta, Jo?o Medeiros. A pasta j? desenhou a proposta substitutiva, que foi detalhada com a ministra Izabella Teixeira esta semana. O Estado apurou que a ordem ? tratar o tema em banho-maria at? o fim da elei??o. Izabella negou: "N?o tem nada parado aqui." Para Rebelo, um substitutivo incomoda: "Quando querem, rapidinho fazem decreto e Medida Provis?ria."