14/07/2011
Raquel Landim

O acordo entre Brasil Foods e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que deve ser anunciado hoje, já provoca controvérsia

O acordo entre Brasil Foods e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que deve ser anunciado hoje, já provoca controvérsia. A principal polêmica é a suspensão temporária da marca Perdigão.

Para alguns especialistas em defesa da concorrência, é uma "decepção" e significa um "recuo" do Cade. Outros dizem que o acordo é "válido" porque preserva o negócio, mas a suspensão da marca tem de ser acompanhada de mais medidas.

"É uma decepção, um passo atrás para o Cade e para o País", disse Lúcia Helena Salgado, coordenadora de estudos de regulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Ex-conselheira do Cade, Lúcia Helena foi relatora do caso Kolynos-Colgate, que culminou na suspensão da marca Kolynos. Ela descarta, no entanto, uma comparação com Sadia-Perdigão. "Tínhamos só um mercado com alta concentração, que é o creme dental. Hoje são cerca de 20 categorias de produtos, com participações quase monopolistas e distribuição complicada."

Lúcia Helena ressaltou também que, em 1996, o Cade tinha apenas dois anos de existência. Hoje, ela esperava mais "maturidade" do órgão para acompanhar o voto do relator, Carlos Ragazzo, e vetar a operação.

Arthur Barrinuevo Filho, professor da GV Law e ex-conselheiro do Cade, também considera o acordo com a BRF um passo atrás para o Cade. Ele não acredita que a retirada da marca Perdigão do mercado por um período vá proteger os consumidores.

"A suspensão da marca não ajuda. Sem um concorrente forte, a própria BRF vai ocupar esse espaço. A tendência é o consumidor migrar de Perdigão para Sadia", disse. Ele ressaltou ainda que suspender a marca é uma decisão "essencialmente brasileira". Em outros países, a opção é o licenciamento para um concorrente.

Atenuante. Ruy Coutinho, ex-presidente do Cade e atual presidente da consultoria Latin Link, diz que a provável suspensão da Perdigão pode "atenuar" os problemas para os consumidores e ao mesmo tempo viabilizar a operação. "Assim, o Cade está viabilizando a fusão sem prejudicar os consumidores." Coutinho também afirma que a negociação com a empresa, mesmo após o voto do relator, não significa um recuo do órgão antitruste. "É normal. Faz parte do jogo."

Leonor Cordovil, professora da GV Law e sócia do escritório Grinberg, Cordovil & Barros Advogados, acredita que o acordo é "válido" porque mantém as sinergias da operação, como criar uma grande empresa exportadora, desenvolver mais tecnologia e salvar a Sadia da falência.

Ela ressalta, porém, que a provável suspensão da marca Perdigão deve vir acompanhada de outras "restrições significativas", com prazo amplo para outros concorrentes se firmarem e a venda de um pacote significativo de ativos.

Além disso, a empresa deve ser proibida de lançar uma nova marca para ocupar o espaço da Perdigão.

PRESTE ATENÇÃO

1.Principal polêmica é suspensão temporária da marca Perdigão, o que seria, para alguns analistas, um "recuo" do Cade.

2.No caso Kolynos-Colgate, em que a marca Kolynos foi suspensa, havia somente um mercado de alta concentração, que era o de creme dental. A relatora do caso rejeita a comparação com o caso Sadia-Perdigão, em que há concentração em cerca de 20 categorias de produtos.

3.Para alguns analistas, a simples retirada da marca não ajudará os consumidores, pois, com seu poder de mercado, a própria Brasil Foods acabará ocupando o espaço que era da marca suspensa