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Relator do processo de criação do Consecitrus deixará Cade este mês

07/02/2014

06/02/2014 15h45 - Atualizado em 06/02/2014 15h45

Por Agencia Estado

Ribeirão Preto, 06 - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode avaliar a formação do Conselho dos Produtores de Laranja e da Indústria de Suco de Laranja (Consecitrus) na sessão do próximo dia 19 de fevereiro. A sessão será a última do conselheiro e relator do processo de criação do Consecitrus, Ricardo Machado Ruiz, que no dia 22 deixa órgão antitruste.

Criado em abril de 2012 para ser uma entidade paritária entre indústria e produtores, o Consecitrus se tornou um ato de concentração no Cade por conta da série de investigações instauradas no passado no órgão para apurar suspeitas de cartel e de concentração da indústria no setor de suco de laranja. Com isso, quase dois anos após a criação, o Consecitrus nunca funcionou.

Por meio da assessoria de comunicação do Cade, Ruiz informou que não poderia se pronunciar sobre o processo que ele relata e nem sequer confirmou se o Consecitrus irá para a pauta na última reunião com a presença do conselheiro. A pauta será definida na próxima quinta-feira, 13 de fevereiro.

Fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, temem que se o processo não for relatado por Ruiz, um decisão poderia atrasar, já que outro relator assumiria o caso. Com isso, na avaliação dos representantes do setor, o processo só poderia ser concluído em 2015.

O presidente da Câmara Setorial da Citricultura do Ministério da Agricultura, Marco Antonio dos Santos, afirmou nesta quinta que a entidade terá uma reunião, na próxima terça-feira, 11,para definir uma posição sobre o Consecitrus e apresentá-la até o dia 14. No último dia 30, a Câmara Setorial recebeu um ofício de Ruiz para que se manifestasse sobre a posição da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), entidade que defende o controle majoritário da representação dos produtores no Consecitrus.

'Não concordo com a proposta da Faesp e entendo que participação dos produtores deve ser ampla, com a representatividade de associações e também cooperativas pequenas e organizadas, pools de produtores que há décadas funcionam no setor', disse. 'É preciso também a inclusão de produtores de outros Estados importantes, como Paraná e Minas Gerais, e não só de São Paulo', completou Santos, que presidente o Sindicato Rural de Taquaritinga (SP), filiado à Fapesp.

Documentos encaminhados ao Cade obtidos pelo Broadcast mostram uma divisão entre as principais entidades de citricultores sobre detalhes da formação do Consecitrus, principalmente sobre a participação que os produtores teriam no conselho, sem que haja sequer um total de cadeiras definido. Além da Faesp, a Sociedade Rural Brasileira (SRB), Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus) e a União dos Produtores de Citrus (Unicitrus) já se manifestaram em relação ao processo.

Já a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Citricos (CitrusBR), que representa a indústria, informou que é a favor de toda a representação legítima dos produtores no Consecitrus, desde que eles se façam representados por meio de procurações às associações representativas.

Fonte: m.g1.globo.com


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