10/04/2007
Governo pretende usar R$ 4 bi para o refinanciamento de d?vidas agr?colas Representantes dos trabalhadores, CUT e For?a, divulgam notas contr?rias ? edi??o de medida provis?ria para favorecer agricultores JULIANNA SOFIA DA SUCURSAL DE BRAS?LIA Nota t?cnica elaborada pelo Minist?rio do Trabalho condena o uso de novos recursos do FAT (Fundo Amparo ao Trabalhador) na renegocia??o de d?vidas agr?colas. Segundo o estudo preparado a pedido da equipe econ?mica, o fundo n?o disp?e de dinheiro suficiente para emprestar para o setor, j? que neste ano contar? com apenas R$ 8 bilh?es para linhas de financiamento -metade do valor alocado no ano passado. Pressionado pelos produtores rurais, o governo vem estudando uma nova renegocia??o da d?vida agr?cola (referente ?s safras de 2004/2005 e 2005/ 2006) com dinheiro do FAT. O Minist?rio da Agricultura estima que os agricultores estejam devendo R$ 4 bilh?es a fornecedores de insumos. Essa n?o seria a primeira vez que recursos do trabalhador seriam usados para socorrer o setor. Em 2005, foi criado o FAT Giro Rural, uma linha de cr?dito em que foram direcionados R$ 3,7 bilh?es para o refinanciamento dos produtores que precisavam honrar seus compromissos com fornecedores e institui?es financeiras. A id?ia agora ? editar uma medida provis?ria com as regras da nova renegocia??o. A fonte de recurso para o refinanciamento seria o FAT. A diferen?a ? que dessa vez seria criado o Fundo de Receb?veis Agropecu?rios (FRA) -mecanismo para cobrir os riscos de inadimpl?ncia nessas opera?es. Os produtores refinanciariam suas d?vidas em quatro anos, mas s? come?ariam a pagar as parcelas em maio de 2009. Os encargos do empr?stimo seriam de 5% mais TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). A bancada ruralista no Congresso esperava que a medida provis?ria fosse editada ainda ontem. O troca-troca nos minist?rios e o lobby contr?rio das centrais sindicais pode ter adiado indefinidamente a edi??o da MP. Ontem, o Minist?rio do Trabalho informou que o ministro Carlos Lupi pediu mais informa?es aos t?cnicos sobre a medida. No decorrer do dia, a CUT (Central ?nica dos Trabalhadores) e a For?a Sindical divulgaram nota manifestando-se contr?rias ? MP. No final da tarde, participantes da discuss?o vazaram para a imprensa a nota t?cnica elaborada pelo Minist?rio do Trabalho a pedido do Minist?rio da Fazenda. Oficialmente, o Trabalho declarou que o documento ainda n?o tinha chegado ao conhecimento do ministro Lupi nem de seu antecessor, Luiz Marinho, j? que a nota t?cnica ? datada de 26 de mar?o -quando Marinho ainda estava no Trabalho. O vice-presidente do Codefat (Conselho Deliberativo do FAT), Luiz Fernando Emediato, disse que n?o h? necessidade de editar uma MP com renegocia??o da d?vida agr?cola com dinheiro do fundo. Al?m de argumentar que o fundo n?o disp?e de recursos, ele destaca que o FAT Giro Rural pode ser reavaliado e destinar mais dinheiro para os produtores. Folha de S. Paulo