10/08/2007
BA ? punida nos EUA e Reino Unido Durante anos, a British Airways (BA) autodenominou-se "a companhia a?rea favorita do mundo". Ela n?o parece mais t?o popular em Londres e Washington. Na semana passada a empresa foi atingida por um duplo golpe transatl?ntico, depois de ser declarada culpada de conspirar com a concorrente Virgin Atlantic para fixar os pre?os das passagens em rotas de longas dist?ncias. Em 1? de agosto, o Office of Fair Trading (OFT), ?rg?o do Reino Unido que fiscaliza a concorr?ncia, imp?s uma multa recorde de 121,5 milh?es de libras (US$ 246 milh?es). Poucas horas depois, o Departamento de Justi?a dos Estados Unidos imp?s ele pr?prio uma multa de US$ 300 milh?es. O rigor da multa americana tamb?m refletiu a participa??o que a BA teve em uma conspira??o internacional envolvendo a Korean Air e a Lufthansa. Seria dif?cil imaginar um exemplo melhor de um conluio ilegal para a fixa??o de pre?os que o arquitetado pela BA e a Virgin. As duas companhias discutiram "sobretaxas de combust?veis" pelo menos seis vezes entre agosto de 2004 e janeiro de 2006, per?odo em que elas subiram de 5 libras para 60 libras sobre cada passagem paga. Willie Walsh, diretor-presidente da BA, havia declarado-se culpado no come?o de outubro de 2006, condenando o comportamento anti-competitivo. Dois executivos, Martin George e Iain Burns (o diretor comercial e o diretor de comunica??o, respectivamente), deixaram a companhia no mesmo m?s. Os desdobramentos poder?o continuar. Embora as multas tenham encerrado a a??o civil contra a BA, uma investiga??o criminal tamb?m est? sendo feita e o OFT se recusa a dizer se indiv?duos ser?o ou n?o indiciados. As autoridades respons?veis pelo controle de forma??o de cart?is est?o exultantes. Philip Collins, do OFT, disse que a multa vultosa "enviar? uma mensagem importante... sobre nossa inten??o de zelar pelo cumprimento da lei". O Departamento de Justi?a dos EUA mostrou-se mais moderado, qualificando o acerto como uma "conspira??o". A batida transatl?ntica foi particularmente interessante para o OFT. No per?odo em que os Trabalhistas estiveram no poder, o organismo implementou san?es de repress?o de cart?is ao estilo americano, visando companhias que preferem acordos confort?veis com concorrentes aos ventos estimulantes da competi??o. Mas apesar de muitas investiga?es demoradas em setores como o banc?rio e o de supermercados, que despertam a ira dos consumidores, o OFT vem lutando para encontrar os tipos de evid?ncias claras de conluio para os quais foi criado, por mais aterrorizante que isso seja e o governo gostaria. At? a semana passada, a maior multa que o ?rg?o j? havia imposto foi de 17 milh?es de libras (posteriormente reduzidos, sob apela??o, para 15 milh?es de libras) cobrados da Argos, um grupo varejista, que juntou-se ? concorrente Littlewoods para fixar pre?os de brinquedos. Isso ? parte da natureza da besta. ? dif?cil provar essas conspira?es: conforme observa Collins, o problema com conspiradores ? que eles fazem seus neg?cios na surdina. De fato, o cartel das companhias a?reas s? veio ao conhecimento p?blico depois que o departamento legal da Virgin alertou as autoridades. Isso n?o foi uma dedica??o abnegada ao bem-estar do consumidor. A Virgin esperava beneficiar-se da "pol?tica de leni?ncia", que foi introduzida pela Lei da Competi??o de 1998, copiada de leis parecidas existentes nos EUA, que concede imunidade a empresas que avisam as autoridades sobre a ocorr?ncia de atos il?citos. A Virgin foi t?o culpada quanto a BA na fixa??o dos pre?os das passagens e supostamente beneficiou-se disso. Com sua atitude, a companhia n?o s? estava livrando-se do risco de uma condena??o, como tamb?m estava entregando uma concorrente com a qual havia tido uma rela??o tumultuada no passado. Se a Virgin vai escapar impune ? outro assunto. Junto com a BA, ela provavelmente ter? que se defender de a?es coletivas movidas por passageiros americanos que alegam que pagaram demais pelas passagens. E embora a dignidade da BA esteja sendo mais abalada no momento, a reputa??o da Virgin tamb?m dever? sofrer quando a poeira abaixar. ? ruim ver uma companhia safar-se enquanto outra ? punida, mas as pol?ticas de leni?ncia s?o provavelmente uma coisa boa. A capacidade de alegar imunidade ? um poderoso incentivo para que as empresas policiem seus pr?prios setores, o que sempre melhora as coisas para os consumidores. Afinal de contas, uma meia vit?ria ? melhor que nada. Fonte - The Economist 08/08/2007