14/09/2007
Ind?strias suspendem a negocia??o da safra de laranja com produtores Uma empresa recebe c?pia de documentos, mas n?o responde a questionamentos. As ind?strias processadoras de suco paralisaram as negocia?es da safra 2007/2008, e aguardam o encerramento do processo de investiga??o do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica), que poder? puni-las com multas, por suposta pr?tica de cartel, contra os citricultores. A informa??o ? do presidente da Associtrus, Fl?vio Viegas, e do presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, Jos? Oswaldo Junqueira Franco, ambos de Bebedouro. O fim da investiga??o depende de um acordo proposto pelos advogados das ind?strias, que aceitam pagar uma multa, mas n?o pretendem assumir a culpa pelo suposto cartel. Entretanto, uma das exig?ncias da Secretaria de Direito Econ?mico (SDE), ?rg?o ligado ao Minist?rio da Justi?a, para entendimento judicial, ? o cumprimento de uma norma: ?nos casos em que houver sido celebrado acordo de leni?ncia pela SDE, o compromisso de cessa??o dever? necessariamente conter reconhecimento de culpa por parte do compromiss?rio?. Desde o m?s passado, funcion?rios do Cade analisam a documenta??o apreendida pela PF na Opera??o Fanta, empreendida em empresas e entidades do setor industrial no primeiro semestre do ano passado. Acordo ? Com base em altera??o na legisla??o antitruste, no in?cio do ano no Congresso Nacional, o Cade poder? fazer o acordo com as ind?strias. Pela nova lei, as empresas que quiserem fazer o acordo devem encaminhar proposta ao Cade, e sugerir medidas para evitar a pr?tica de cartel. Os investigados dever?o indicar o valor da multa, para o encerramento do processo. A negocia??o do acordo poder? ser oficializada em 30 dias, desde que o termo do acordo seja aprovado no plen?rio do Cade. No ano passado, as ind?strias propuseram pagar uma multa de R$ 100 milh?es em troca do fim do processo, mas n?o foi aceita pelo Cade, por falta de legalidade. Associtrus e Faesp - ?Eles n?o negociam enquanto n?o souberem o valor da multa?, revela Jos? Oswaldo Junqueira Franco, tamb?m representante da Faesp (Federa??o da Agricultura do Estado de S?o Paulo), entidade que reivindica o pre?o m?nimo de R$ 12 por caixa de 40,8 quilos, hoje negociada a R$ 8. A Associtrus classifica como justo o valor de R$ 15, ao considerar os custos e uma margem de lucro para o produtor. Fl?vio Viegas analisa que as empresas talvez estejam tamb?m aguardando os n?meros oficiais da safra de laranja da Fl?rida, pois a recupera??o dos pomares norte-americanos poder? determinar a cota??o do suco na Bolsa de Nova York. Outro fator de influ?ncia nas negocia?es da safra da laranja s?o os n?meros da produ??o citr?cola paulista, maior estado em n?mero de p?s de laranja. De acordo com c?lculos da Associtrus, a produ??o ser? 2% superior ? safra 2006/2007: 360 milh?es de caixas de laranja. O dado ? conseguido quando considera a produtividade de duas caixas por cada um dos 180 milh?es de p?s de laranja.