14/04/2008
Quem vive o dia-a-dia do campo, sabe que o agricultor n?o se endividou sozinho. V?rios fatores contribu?ram at? mesmo a falta de pol?tica anticat?strofe que atenuasse os efeitos clim?ticos.
Assim como os demais setores da economia, a agricultura foi pressionada, pela conjuntura, entre 1980 e 1990. J? na d?cada atual, o campo amargou duas frustra?es de safra por causa de quest?es clim?ticas. Aliado a isso, a crescente valoriza??o do real diante do d?lar trouxe mais preju?zo, j? que o pre?o do d?lar no plantio tem sido mais alto do que o pre?o de comercializa??o da colheita.
Infla??o, juros e corre?es s?o parte da d?vida; uma esp?cie de gordura que aderiu ao valor original. Por exemplo. Um d?bito de R$100 mil contra?do em 2001 e 2007, os pre?os cresceram 87% e a d?vida aumentava 280%.
Ap?s o Plano Cruzado, os pre?os dos produtos agr?colas ca?ram, as custas de produ??o foram mantidos, causando descompasso entre despesas financeiras e receitas. A capacidade de pagamento dos produtores rurais ficou comprometida. Com a infla??o, a maior parte dos agricultores n?o teve como quitar as d?vidas contra?das em safras anteriores.
No passado, tr?s grandes renegocia?es tentaram amenizar a situa??o: em 1995, com a lei de Securitiza??o; em 1998, com o Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa): e, em 2002, com o alongamento para 25 anos das d?vidas securitizadas em 1995 e 1998, cujo prazo para pagamento estava fixado em 10 anos. Essas duas modalidades:
- Securitiza??o e Pesa - que respondem pela maior parte do estoque da d?vida rural em negocia??o, desde o ano passado, pelo Governo Federal.
O Governo negociou d?vidas rurais no ?mbito de Programas como o Recoop, Funcaf?, Procera, Pronaf e dos Fundos de Constitucionais do Nordeste, Centro-Oeste e Norte, com linhas especiais de financiamento.
As a?es foram insuficientes, como a prorroga??o de parcelas investimento e das d?vidas de custeio. Em 2007, o Minist?rio da Agricultura passou buscar o equacionamento da quest?o, e conjunto com os Minist?rios da Fazenda e do Desenvolvimento Agr?rio, o Banco do Brasil e o BNDES. Participam, ainda, representantes das Comiss?es de Agricultura do Senado e da C?mara de Deputados, e lideran?as do setor produtivo.
O Governo acaba de formalizar uma proposta cuja diretriz principal ? reduzir encargos incorporados ?s d?vidas. V?rias a?es foram adotadas tendo em vista desonerar o produtor e estabilizar a renda. Entre essas, a redu??o dos juros para a agricultura comercial, na safra 2007/08, de 8,75% ao ano para 6,75%.
De Julho a Fevereiro, inove um incremento de 31% nos recursos para custeio e comercializa??o, em rela??o ? safra anterior. Isso demonstra a inten??o do produtor em responder ao cen?rio positivo para o agro neg?cio, mas falta f?lego financeiro. O que se espera, com a proposta ? que o produtor consiga espa?o para novos investimentos e para equacionar d?vidas antigas, se beneficiando das perspectivas positivas para o setor.
(Ministro da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento)
Fonte: Gazeta Mercantil
