Citricultores e Cutrale voltam a discutir o Consecitrus

10/02/2006
A Cutrale vai estudar a elaboração de um contrato padrão para regulamentar a forma de contratação dos trabalhadores rurais para os pomares dos fornecedores. No mesmo contrato, deverá constar uma cláusula tratando do preço pago pela caixa de laranja. Em audiência no Ministério Público do Trabalho de Araraquara, a empresa se comprometeu a negociar uma forma de retomar a responsabilidade pela colheita de laranja, inclusive nos pomares dos produtores. “No contrato que será feito, deve haver especificações que regulamente esta questão”, afirma a procuradora do Ofício da Procuradoria do Trabalho, Ivana Paula Cardoso. Até 1995, os citricultores tinham apenas a função de plantar e manter o pomar produtivo. Depois dessa data, eles assumiram também a função da colheita e do frete, e a indústria ficou responsável apenas pelos pomares próprios. O presidente da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus), Flávio Viegas, considera a elaboração deste contrato, também conhecido como Consecitrus, é um avanço. “Anteriormente, a indústria citrícola se recusava a conversar. Agora as negociações tendem a andar mais facilmente”, acredita Viegas. De acordo com Viegas, foi formado um grupo de trabalho com todos os presentes na audiência “e até o dia 7 de março, quando haverá uma segunda reunião, algum contrato deve estar esboçado”. Viegas afirmou ainda que, agora, a idéia dos produtores é discutir contratos da mesma forma, pontualmente, com outras grandes processadoras de suco de laranja. O Consecitrus, que prevê o pagamento pela qualidade e o total de açúcar contido na laranja e não mais pelo peso, como ocorre hoje, também está sendo estudado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). Essa forma de remuneração vigorou até a década de 90, mas foi substituída pelo pagamento por caixas de 40,8 kg após determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão atendeu, à época, uma representação dos próprios citricultores que agora defendem o retorno do contrato padrão. O presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos (Abecitrus), Ademerval Garcia, que não participou da audiência, declarou ontem que a Abecitrus não vai intermediar as negociações sobre contrato padrão. Elas serão feitas individualmente.”Se a Cutrale aceitou negociar, as outras grandes também poderão concordar”, disse, se referindo à Citrosuco, Coinbra e Citrovita. Terceirização Durante a reunião com o Ministério Público do Trabalho, a Cutrale se comprometeu também a não utilizar mão-de-obra terceirizada nos pomares próprios. De acordo com a empresa, esta discussão é antiga e há cinco safras a empresa não opera com trabalhadores contratados por terceiros ou rurais que estejam em cooperativas e consórcios. (Crédito - Fernanda Manécolo - Tribuna Impressa de Araraquara)