Indústria volta a negociar colheita da laranja

02/02/2006

Diretor financeiro da Cutrale entra em acordo com representantes dos produtores e dos trabalhadores rurais e se compromete a renegociar o contrato padrão (Consecitrus). Depois de dois anos, a Cutrale volta à mesa de negociações da colheita da laranja em proposta de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região de Campinas. Na audiência, ontem (1º), na Junta de Conciliação de Araraquara - da qual participaram procuradores, o diretor de Finanças e Administração da Cutrale, José Cervatto, o presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Élio Neves, e o presidente da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus) Flávio Viegas – o diretor da Cutrale, José Cervatto, comprometeu-se a assumir uma agenda de negociações com produtores e trabalhadores rurais sobre a responsabilidade pela colheita da laranja e a participar na elaboração de um novo contrato padrão (Consecitrus). “A audiência representou um avanço enorme na relação indústria-produtor-trabalhador rural. Desde fevereiro de 2004, o MPT vinha tentando trazer a indústria para as negociações, mas sem sucesso. Agora, espero que as discussões tenham seqüência da melhor forma possível”, diz o procurador do Trabalho da 15ª Região, Ricardo Wagner Garcia. É a primeira vez que a Cutrale envia um interlocutor para negociar com os demais membros da cadeia produtiva. “Até então, os poucos contatos eram feitos por advogados. O fato da Cutrale se dispor a discutir as relações de trabalho e de ela admitir dar seqüência às discussões é muito positivo. Há dois anos, estamos discutindo a formalização do contrato de trabalho e a resolução dos problemas trabalhistas gerados pelas características econômicas dessa cadeia produtiva. A indústria não tem responsabilidade social e as cooperativas fraudulentas que surgiram de dez anos pra cá empobreceram os municípios citrícolas, reduziram o número de produtores de 28 mil para 10 mil no Estado de São Paulo e causaram um caos enorme nas relações de trabalho”, observa Ricardo Garcia. Os produtores deverão ser beneficiados com os prováveis acordos que serão firmados com a indústria. “Eles se comprometeram a analisar as propostas feitas pela Associtrus e a Feraesp. Podermos negociar diretamente com a Cutrale, e não com a Abecitrus, é um aspecto muito positivo”, observou o presidente da Associtrus, Flávio Viegas, acrescentando que está confiante com as futuras reuniões. O retorno da indústria às negociações promete benefíciar os municípios citrícolas. “A audiência trará reflexos positivos para os municípios porque, quando a cadeia produtiva não funciona, toda a rede social dos municípíos citrícolas é afetada. O comércio deixa de faturar, aumenta a inadimplência e até as pessoas que nada têm a ver com a cadeia produtiva sofrem as conseqüências, considerando que todos os munícipes pagam os impostos, que são revertidos para os serviços básicos de saúde, de educação e de promoção social. Os municípios vão ganhar muito com a reabertura das negociações. Estamos saindo de um ciclo vicioso, em que a indústria impunha as regras, e entrando num ciclo virtuoso, no qual o diálogo fará com que todos prosperem”, diz Kal Machado, diretor de Assuntos Institucionais e presidente indicado para a gestão 2006/2007 da Amcisp (Associação dos Municípios Citrícolas). A reportagem não conseguiu falar com o diretor financeiro da Cutrale, José Cervatto. A próxima reunião entre citricultores, trabalhadores rurais e Cutrale está marcada para 10 de março, às 10h, em Araraquara. Selo - A preparação da Cutrale para o recebimento do ISO 8000 também deve colaborar para a melhoria da relação da cadeia produtiva. O ISO 8000 é baseado nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração Universal dos Direitos da Criança da ONU. A sua elaboração foi iniciada por ocasião do 50º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos da ONU. A norma segue o modelo das normas ISO 9000 e ISSO 14000 e os requisitos envolvem aspectos relacionados ao trabalho infantil, ao trabalho forçado, à segurança e à saúde no trabalho, à liberdade de associação e aos direitos coletivos, à discriminação (sexual, de raça, política, de nacionalidade etc.), a práticas disciplinares, a carga horária de trabalho e a remuneração. A exemplo das normas ISO 9000 e ISO 14000, é necessário o envolvimento da alta administração, a indicação de um representante da administração para coordenar o programa, a análise crítica periódica, o planejamento e a implementação, o controle de fornecedores de materiais e serviços, o processo de ação corretiva, a comunicação com as partes interessadas e a existência de registros. As organizações interessadas em comprovar o atendimento aos requisitos da norma são submetidas a auditorias por técnicos especializados de renomadas entidades independentes. O certificado só é concedido àquelas organizações que cumprem totalmente os requisitos da norma. “Como os clientes da Cutrale do exterior estão exigindo dela o ISO 8000, acreditamos que isso vai colaborar para o restabelecimento do respeito pelas relações de trabalho com o produtor e o colhedor”, frisa Flávio. O consultor responsável pela preparação da Cutrale para o recebimento do ISO 8000 é Davi Venâncio, do Instituto Brasil.