EUA ratificam sobretaxas ao suco de laranja do país

10/01/2006

Para Cutrale e Citrosuco, tarifas são menores que as provisórias Os EUA ratificaram ontem a imposição de tarifas antidumping sobre a entrada no país de suco de laranja embarcado por algumas das principais indústrias brasileiras. Para Cutrale e Citrosuco, que lideram o ranking das maiores exportadoras do país com participação conjunta de quase 70% do volume total, as taxas definitivas ficaram abaixo das alíquotas provisórias estabelecidas pelo Departamento do Comércio americano no início de suas investigações sobre as vendas do Brasil. Com isso, as tarifas, que em agosto passado ficaram entre 24,62% a 60,29%, agora vão de 9,73% até o mesmo teto. Ao aplicar as taxas provisórias em agosto, o Departamento do Comércio dos EUA alegou que as vendas das empresas brasileiras para aquele mercado se davam com preços abaixo do custo, em um concorrência classificada como desleal. As indústrias rechaçaram e continuam negando a acusação. Por meio da Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos (Abecitrus), disseram no ano passado que a trava americana servia para compensar outros problemas naquele mercado. Estavam esperando a ratificação das barreiras, mas ontem seus representantes mostraram-se irritados com o fato. A decisão final, contida em documento de 80 páginas, impõe contra a Montecitrus a maior sobretaxa (60,29%), em parte porque a empresa desistiu de se defender ao longo do processo. Para a Cutrale, a sobretaxa ficou em 19,19%, ante os provisórios 24,62%. No caso do Grupo Fischer, dono da Citrosuco, a sobretaxa caiu de 31,04% para 9,73%. Sobre as demais indústrias incidirá uma sobretaxa média ponderada de 15,4%, de acordo com fontes de Washington. O novo diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, ministro Roberto Azevedo, qualificou a sobretaxa definitiva de "injustificável", ainda mais porque o suco brasileira já enfrenta outras barreiras nos EUA. A decisão americana veio dois dias antes do início da primeira visita de Azevedo a Washington como o homem-chave do Itamaraty na área econômica. A visita começa amanhã. Um dos temas da agenda é a briga do algodão na OMC. O Brasil prepara-se a pedir nos próximos meses um painel de revisão no órgão contra os EUA, para que os juízes examinem se Washington retirou os subsídios proibidos embutidos em créditos à exportação - a contestação afetará os programas de ajuda do país a outras commodities. A decisão do Departamento de Comércio sobre o suco atingiu empresas que em processos anteriores haviam conseguido isenção de sobretaxas, como a Cutrale e a subsidiária da Cargill no Brasil, que não atua mais nesse mercado no país. As tarifas são válidas para o suco de laranja congelado e concentrado e sobre suco pasteurizado não concentrado. Hoje, a International Trade Comission (ITC) começa a investigar se por conta do problema apontado pelo departamento houve danos à indústria local. Uma decisão sobre isso e seus reflexos sobre o futuro das sobretaxas deverão sair em fevereiro. Conforme o governo americano, o Brasil exportou US$ 98,582 milhões em suco de laranja para os EUA em 2004. Conforme a Abecitrus, em 2005 os embarques brasileiros ao Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) - onde os EUA são o principal mercado - somaram 194.286 toneladas, ante as 151.882 do ano anterior. Nos Estados Unidos, o processo contra o produto brasileiro foi aberto pelas empresas americanas Southern Gardens, A. Duda & Sons, Citrus World e pela Florida Citrus Mutual (Crédito: Assis Moreira - Valor Econômico)