Fernando Lopes, de São Paulo
28/04/2009
 

 O Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público do Estado de São Paulo espera ter acesso a documentos apreendidos na "Operação Fanta", liderada pela Polícia Federal há mais de três anos, para acelerar as investigações sobre uma suposta formação de cartel entre as grandes indústrias paulistas de suco de laranja no âmbito da ação criminal que corre na Justiça paulista desde setembro de 2006.

Gilberto Leme Marcos Garcia, promotor de Justiça do Gedec, lembra que o processo que corria nas promotorias criminais da capital paulista ficaram suspensas por dois anos graças a um acordo com as empresas. Findo o prazo de suspensão, durante o qual as empresas acusadas se comprometeram a cumprir determinadas condições - entre as quais, conforme Garcia, "cessar a atividade criminosa" - e pagaram algumas multas, o Getec, que passou a comandar as investigações, optou pela retomada da apuração.

Estão no alvo do Ministério Público do Estado de São Paulo o grupo formado por Cutrale, Citrosuco, Citrovita (controlada pelo grupo Votorantim), Louis Dreyfus e Bascitrus. As quatro primeiras, juntas, dominam as exportações brasileiras e mundiais de suco de laranja. A última tenta recuperar prestígio perdido nos últimos anos por conta de uma disputa entre acionistas. Para Garcia, durante os dois anos em que o processo paulista permaneceu suspenso as empresas não conseguiram demonstrar que estão livres das suspeitas levantadas pelos produtores de laranja reunidos na Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus).

Ele realça que os documentos apreendidos na "Operação Fanta" nas empresas sequer foram analisadas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por causa de liminares obtidas pelas companhias. Nas suas investigações, a SDE também espera ter acesso aos papéis para avançar em suas investigações, já fortalecidas por depoimentos de um ex-executivo de uma das companhias obtidos a partir de um acordo de leniência. Flávio Viegas, presidente da Associtrus, disse que o primeiro objetivo dos produtores, que era manter vivo o processo criminal, foi alcançado. Procuradas, as indústrias afirmaram que ainda não tinham sido notificadas da decisão do Gedec.