Tragédia – foi assim que o Ministério Público classificou o trabalho nas lavouras de laranja, no interior de São Paulo. Fazendeiros foram flagrados explorando crianças. A fiscalização encontrou meninos de até 11 anos trabalhando pesado na lavoura de laranja.
E esse não foi o único crime trabalhista flagrado na colheita de um dos principais produtos de exportação do Brasil. Os agricultores não são registrados, não têm equipamento de proteção e são roubados na pesagem das sacas colhidas. A situação revoltou o procurador do Trabalho.
O transporte é feito em ônibus precários. E no trabalho desgastante da colheita de laranja, estãocrianças e adolescentes entre 11 e 15 anos de idade. As imagens do flagrante foram feitas em uma fazenda em Engenheiro Coelho, no interior de São Paulo.
Produtor: Faz tempo que vocês trabalham aqui na lavoura?
Criança: Tem um mês.
Produtor: Já recebeu salário?
Criança: Já.
Produtor: Recebeu quanto?
Criança: Eu? A gente recebe mesmo por semana. Aí é difícil falar, né?
Seis menores trabalhavam na lavoura, o que é proibido pela legislação do trabalho. O proprietário foi multado e ainda teve que pagar todos os direitos, como férias e Fundo de Garantia.
Na região onde dez mil pessoas estão empregadas na colheita de laranja, fiscais do Ministério também comprovaram a falta de equipamentos de segurança como luvas e botinas. Em uma fazenda em Cosmópolis (SP), os trabalhadores acreditavam que colhiam e carregavam sacas de 27 quilos, mas a balança da fiscalização mostrou um peso maior: 32 quilos.
Os trabalhadores, que ganham apenas R$ 0,50 por saca, perdiam até 20% dos rendimentos mensais. Em nove fazendas, os donos foram obrigados a regularizar a situação de funcionários sem carteira assinada.
"Eles perguntam se a gente quer assinar a carteira, mas aí muitos não preferem, porque a gente não tem muita informação", diz um colhedor.
Em dois dias de fiscalização, a operação conjunta dos ministérios Público e do Trabalho resultou na aplicação de 84 multas de até R$ 5 mil por cada trabalhador irregular. Os donos das fazendas vão responder a um inquérito civil público.
"Nós entendemos que na cultura da laranja há uma tragédia. Não há respeito algum à dignidade do trabalhador", lamenta o procurador do Trabalho, Dimas Moreira da Silva.
Quem não se adequar à legislação trabalhista depois podem pagar indenizações que passam de R$ 1 milhão.
Comentário da Mirian Leitão:
Não ao trabalho infantil
Essa história é ainda mais triste porque o setor de laranja tinha assinado, anos atrás, um pacto contra o trabalho infantil, apontado como exemplo. E agora os fiscais encontram crianças em laranjal paulista, além de outros erros.
Os empresários brasileiros deveriam evitar isso por razões morais. Mas já que não o fazem, deviam pensar nos negócios. A laranja brasileira é exportada e isso pode ser usado para barrar o produto brasileiro.
É o mesmo caso das usinas de cana-de-açúcar, onde tem sido flagrados trabalhadores em condições próximas a de escravidão ou em trabalho degradante.
Na semana passada, foram encontrados mais de 800 índios em Mato Grosso do Sul trabalhando em situação sub-humana para a Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, uma das maiores produtoras de açúcar e álcool do Brasil.
O empresário, dono da usina, é do conselho do Instituto Ethos. As boas empresas têm que começar a separar o joio do trigo até para que o consumidor, inclusive o brasileiro, possa decidir que tipo de prática vai aceitar quando faz suas compras.
Fonte: Bom Dia Brasil - Globo - 29/11/2007 |
