23/09/2008

A Frente Parlamentar da Agropecu?ria se mobiliza para derrubar veto do presidente Luiz In?cio Lula da Silva a dispositivo da Lei 11.775/08. A norma foi publicada nesta quinta-feira (18/9) no Di?rio Oficial da Uni?o e prev? a renegocia??o da d?vida agr?cola de cerca de 85% dos produtores rurais do Pa?s.

 

Para o presidente da Frente, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), o veto presidencial ? emenda 180, que reduz a taxa de juros da d?vida agr?cola, ? um desrespeito a uma decis?o leg?tima do Congresso Nacional e fere a autonomia do Poder Legislativo.

 

 

?O Congresso Nacional representa tamb?m os interesses da nossa agricultura e sua vontade precisa ser respeitada. Se o presidente n?o leva em considera??o uma decis?o leg?tima, para que serve o Parlamento??, contesta o deputado. A Lei 11.775 renegocia R$ 75 bilh?es da d?vida total de R$ 87,5 bilh?es do setor rural.

 

A emenda substitui a Taxa Selic, fixada em 13,75% anuais, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,25% ao ano. A mudan?a foi inclu?da no projeto de lei de convers?o do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) por meio de uma emenda do deputado Valdir Colatto.

 

Para Colatto, a decis?o do governo ? um retrocesso na renegocia??o da d?vida e frustra o produtor rural que est? na d?vida ativa. ?A Taxa Selic ? extorsiva. Ela penaliza o agricultor e inviabiliza o pagamento de seus d?bitos?, salienta.

 

Isonomia

Colatto argumenta que a emenda visa dar o mesmo tratamento que foi dado ?s d?vidas do setor empresarial com a cria??o do Programa de Recupera??o Fiscal (Refis), que regularizou d?bitos com a Uni?o, muitos j? inscritos na DAU. ?Se boa parte das empresas que aderiu ao Refis foi beneficiada com a ado??o da TJLP, por que os agricultores n?o podem receber o mesmo tratamento??, questiona.

 

Segundo dados do Minist?rio da Fazenda, menos de 10% de todo o estoque das d?vidas do setor rural foi inclu?do na DAU. Dos R$ 87,5 bilh?es devidos, cerca de R$ 8 bilh?es t?m origem em d?vidas n?o pagas de Securitiza??o, Pesa, Funcaf? e Pronaf (grupos A e B).

 

Alto custo

Quando da aprova??o da mat?ria pela C?mara, o l?der do governo havia anunciado a disposi??o do Executivo de vetar a troca das taxas de juros que renegociam as d?vidas rurais. O deputado Odacir Zonta (PP-SC) considerou o veto presidencial preocupante, pois entende que isso aumentar? o custo da renegocia??o.

 

Prazo maior

Foi mantida na lei, por?m, outras importantes mudan?as feitas pelos deputados. A C?mara aumentou de cinco para dez anos o prazo de pagamento e de R$ 1 mil para R$ 1,2 mil o desconto fixo a ser aplicado nas d?vidas de saldo renegociado entre R$ 10 mil e R$ 50 mil.

 

No caso dos d?bitos de R$ 50 milh?es a R$ 100 milh?es, esse desconto passou de R$ 6 mil para R$ 6,2 mil. Em todas as faixas foi diminu?do o percentual de desconto vari?vel, aplicado antes do fixo, que passar? de 40% a 75% para 38% a 70%.

 

 

Fonte: site Toda Fruta