14/10/2008O Departamento de Defesa Comercial do Minist?rio do Desenvolvimento (Decom) recomendou a manuten??o da tarifa antidumping sobre as importa?es de nitrato de am?nio da R?ssia e da Ucr?nia. A sobretaxa ? mat?ria-prima, usada na fabrica??o de fertilizantes, ? combatida nos bastidores do governo, sobretudo pelo Minist?rio da Agricultura, por ter influ?ncia negativa nos custos da produ??o rural e favorecer o monop?lio no mercado brasileiro.
Mesmo sem consenso dentro do grupo t?cnico de defesa comercial (GTDC), a proposta deve ser avaliada pelos sete ministros da C?mara de Com?rcio Exterior (Camex) na reuni?o do dia 30. O Decom recomendou a aplica??o de al?quota entre 2,4% e 36,3%, de acordo com o pa?s e a empresa de origem, apurou o Valor. Alguns minist?rios questionam as fontes e a metodologia usada para determinar a exist?ncia do dumping - exporta??o a pre?os inferiores aos custos de produ??o no pa?s de origem.
A disputa ? grande porque est? em jogo um mercado de 1 milh?o de toneladas e um faturamento de US$ 270 milh?es anuais. "Os pre?os internacionais s?o alt?ssimos e h? um monop?lio que precisa ser combatido com redu??o tarif?ria", diz uma fonte do governo. Em defesa da tarifa, afirma-se que os produtores da mat?ria-prima l? fora s?o cartelizados e que poderiam elevar seus pre?os, deixando o mercado interno vulner?vel.
A tarifa antidumping come?ou a ser aplicada em novembro de 2002 a pedido da Fosfertil, maior fornecedora nacional de mat?rias-primas para fertilizantes fosfatados e nitrogenados. ? ?poca, o governo aprovou uma tarifa de 32,1% para importa?es da R?ssia e de 19% para produtos da Ucr?nia.
Em junho de 2005, em um processo de revis?o de meio-termo, a empresa russa Eurochem ficou isenta da sobretaxa. Em novembro de 2007, quando venceria a tarifa, a Fosfertil pediu a prorroga??o do antidumping. Teria, assim, mais um ano at? a decis?o do governo sobre o pedido. Por press?o do Minist?rio da Agricultura, o governo reduziu o antidumping at? 21 de novembro deste ano. Os russos passaram a pagar, desde dezembro de 2007, 13,3% sobre as vendas. As empresas da Ucr?nia, 6,9%.
Nos bastidores, h? outra disputa pelo fim do antidumping do glifosato fabricado na China. Em fevereiro, tamb?m sob press?o do Minist?rio da Agricultura, a Camex reduziu a tarifa de 35,8% para 11,7% at? a conclus?o da revis?o da taxa pelos t?cnicos do Decom. Do outro lado, est?o os interesses da multinacional Monsanto. Em julho, diante do aumento dos insumos agr?colas, a sobretaxa foi de novo reduzida, de 11,7% para 2,9%. A medida vale at? 12 de fevereiro.
No caso dos fertilizantes, o bra?o da ONU para Agricultura e Alimenta??o (FAO) estima que a produ??o mundial do setor deve superar a demanda em cinco anos. O crescimento anual deve chegar a 3% no per?odo 2008-2012, suficiente para atender a alta de 1,9% na demanda. A produ??o deve passar de 206,5 milh?es de toneladas em 2007 para 242 milh?es em 2012. Estima-se que o consumo de fertilizantes na Am?rica crescer? 2,3 milh?es de toneladas, com taxa anual de 2,7%. Essa expans?o ? atribu?da, principalmente, ? produ??o agr?cola de Brasil e Argentina.
Fonte: Valor Econ?mico
