06/01/2009

O governo federal decidiu criar um programa de capitaliza??o para fortalecer as cooperativas agropecu?rias com recursos financiados diretamente aos seu produtores associados. Com sinal verde do Pal?cio do Planalto, a medida, que pode injetar at? R$ 2 bilh?es, est? sob a avalia??o t?cnica do Minist?rio da Fazenda.

O novo programa (Procap Agro) deve auxiliar no refinanciamento das d?vidas das cooperativas, que j? atingem "propor?es preocupantes", segundo avalia??o da Organiza??o das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Pela proposta, os produtores refor?am suas "cotas-partes" nas sociedades por meio da emiss?o de notas promiss?rias rurais (NPRs). Para empr?stimos at? R$ 15 mil n?o haveria a necessidade de oferecer garantias reais, como terras ou m?quinas. As NPRs devem ser suficientes. Acima de R$ 15 mil, seriam exigidas garantias adicionais. A ades?o ao Procap Agro teria de ser aprovada em assembl?ia e contaria com um percentual m?nimo de cooperados.

O governo informa que a linha teria seis anos de prazo de pagamento com dois de car?ncia. As cooperativas queriam prazo de oito anos com tr?s de car?ncia. "? uma nova forma de financiar as cooperativas. O governo est? muito atento ao assunto porque sabe o tamanho do problema no setor", diz o presidente da OCB, M?rcio Lopes de Freitas. "Mesmo as boas cooperativas precisam de dinheiro porque os bancos internacionais fecharam as torneiras do cr?dito".

As medidas para amenizar a crise do cooperativismo, que devem incluir a amplia??o do prazo de ades?o ? renegocia??o das d?vidas rurais dos produtores, tamb?m passariam pela reavalia??o parcial das garantias reais vinculadas a outros empr?stimos ou refinanciamentos - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf?) e os programas de saneamento de ativos (Pesa) e de recupera??o das cooperativas (Recoop).

Com isso, se um financiamento teve 30% do total quitado, as cooperativas poderiam usar essa "margem" para contratar novos empr?stimos. A Fazenda alerta que isso poderia, em alguns casos, elevar a d?vida, porque haveria uma revis?o global dos contratos.

"Mas ? uma forma de dar um f?lego ao caixa e estimular novos investimentos", defende o secret?rio de Cooperativismo do Minist?rio da Agricultura, M?rcio Portocarrero. O segmento avalia que isso tamb?m eliminaria o argumento dos bancos para negar novos cr?ditos.

A nova medida do pacote de aux?lio ao setor rural complementaria as a?es at? aqui decididas. No fim de novembro de 2008, o governo havia permitido aos bancos emprestaram at? R$ 300 milh?es destinados ? investimento (Prodecoop) para capital de giro de cooperativas em dificuldades. Com prazo de dois anos e juros de 6,75%, o limite individual ficou em R$ 10 milh?es por empresa.

Tamb?m foi ampliado o limite de cr?dito, de R$ 35 milh?es para at? R$ 50 milh?es por sociedade, no Prodecoop - as cooperativas centrais t?m at? o dobro. S?o 12 anos de prazo com tr?s de car?ncia. Sob press?o de movimentos sociais, o governo aprovou o refinanciamento de d?vidas de produtores familiares com cooperativas de cr?dito de 2002/03 a 2005/06. A nova linha ter? R$ 8 milh?es, juros de 3% ao ano e tr?s anos para pagar. As cooperativas centrais tiveram novo limite de R$ 10 milh?es e as singulares, de R$ 2 milh?es, para financiar novas opera?es.(Colaborou Arnaldo Galv?o)

Fonte: Valor Econ?mico - Mauro Zanatta, de Bras?lia