1965. A proposta, em tramita??o na Comiss?o de Meio Ambiente, teria apoio irrestrito do presidente da C?mara, Michel Temer (PMDB-SP), em raz?o da ampla vota??o a ele dada pelos ruralistas na recente disputa pelo comando da Casa.

O projeto de lei, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), cont?m pontos altamente pol?micos nos debates com os ambientalistas. Entre os mais discut?veis, est?o a permiss?o para o plantio de esp?cies ex?ticas com viabilidade comercial em metade das ?reas devastadas da Amaz?nia. Culturas como dend? e eucalipto seriam uma op??o no reflorestamento das propriedades.

Outro ponto delicado ? a soma de de ?reas de Preserva??o Permanente (APP) ?s ?reas de reserva legal. Na Amaz?nia, a lei exige 80% de reserva legal. Nos Cerrados de Estados da Amaz?nia Legal, s?o 35%. Nas demais regi?es do pa?s, a exig?ncia ? de 20%. O texto do projeto tamb?m prev? a anistia de passivos ambientais e a blindagem da produ??o em ?reas com declividade acima de 45 graus, desde que consolidadas h? mais de dez anos. Isso garantiria as lavouras de ma??, arroz, caf? e outras culturas hoje em situa??o irregular.

Fonte: Valor Econ?mico - Mauro Zanatta, de Bras?lia