A C?mara dos Deputados aprovou na noite de ter?a-feira um novo pacote de aux?lio financeiro a agroind?strias, cooperativas e produtores rurais proposto pelo Minist?rio da Fazenda.

em lei. O governo poder?, agora, cobrir os custos de carregamento dos estoques e do frete para transporte a armaz?ns da Conab. Al?m disso, a nova lei autorizar? o governo a embutir nos contratos de op??o as expectativas de pre?o no mercado futuro e a necessidade de est?mulo ao plantio de cada produto.

As medidas do pacote tamb?m alongam o prazo de pagamento das d?vidas do Funcaf?, permitem altera?es na presta??o anual e a convers?o dos d?bitos em sacas de caf?. Tamb?m ampliam o prazo de renegocia??o das d?vidas do cacau e inclui d?vidas com risco de bancos p?blicos. Permitem a convers?o das d?vidas com o FAT para os fundos constitucionais e suspendem execu?es judiciais durante a renegocia??o. As regras autorizam a repactua??o de d?bitos de produtores inscritos no cadastro de inadimplentes (Cadin) com bancos federais. Tamb?m ampliam at? 30 de junho de 2009 o prazo de renegocia??o de todas as opera?es feitas com risco da Uni?o e dos fundos constitucionais.

Fonte: Valor Econ?mico