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Incra vai vistoriar cumprimento de leis ambientais e trabalhistas
Fazendas que n?o seguirem legisla?es ser?o pass?veis de desapropria??o.
EDUARDO SCOLESE
LET?CIA SANDER
O governo federal anunciou ontem que t?cnicos do Incra (Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria) respons?veis pela vistoria de terras pass?veis de desapropria??o para a reforma agr?ria v?o avaliar, al?m da produtividade da ?rea, se o fazendeiro cumpre a legisla??o ambiental e trabalhista do pa?s.
A medida foi anunciada por um grupo de ministros -entre eles Dilma Rousseff (Casa Civil)- aos representantes da Contag (Confedera??o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que reuniu nesta semana cerca de 4.000 integrantes em Bras?lia para cobrar medidas para a reforma agr?ria e para a agricultura familiar.
Essa "norma de execu??o" do Incra, publicada ontem do "Di?rio Oficial", ainda precisa de ajustes no pr?prio governo. Por exemplo: uma portaria interministerial (Desenvolvimento Agr?rio e Meio Ambiente) vai listar quais ser?o os crimes ambientais a serem considerados pelos t?cnicos.
A quest?o trabalhista tamb?m ? pass?vel de regulamenta??o interministerial.
"[Essa medida] amplia a possibilidade de desapropria??o e amplia o leque do trabalho do Incra", disse o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agr?rio). "A partir de agora os funcion?rios do Incra est?o autorizados a fazer esta fiscaliza??o", completou.
Os ruralistas protestaram contra a medida. "? mais um abuso, dando superpoderes ao Incra", disse Luiz Antonio Nabhan Garcia, da UDR (Uni?o Democr?tica Ruralista). "Isso est? completamente fora de foco. Vamos reagir", afirmou Ces?rio Ramalho, da SRB (Sociedade Rural Brasileira).
O cumprimento da chamada "fun??o social" da terra consta da Constitui??o de 1988, mas hoje apenas a produ??o da ?rea ? levada em conta nas vistorias.
O governo federal tamb?m anunciou R$ 15 bilh?es em cr?ditos para a safra 2009/2010 da agricultura familiar.
Dilma ? frente
Na tentativa de aproximar Dilma dos movimentos sociais, o governo a incumbiu ontem de anunciar, em nome de Lula, as benesses ? Contag. No final de abril, quando vieram trazer ao governo suas demandas, os trabalhadores foram recebidos por Lula, seguindo a tradi??o. | 
