Juliano Basile e Paulo Victor Braga

Valor Econ?mico 09/10/2009

O presidente Luiz In?cio Lula da Silva assinou, ontem, um acordo de coopera??o com a Uni?o Europeia para permitir a troca de informa?es sobre cart?is. O objetivo ? que as autoridades antitruste brasileiras tenham maior conhecimento a respeito de investiga?es realizadas sobre empresas multinacionais e consigam planejar a?es simult?neas contra cart?is nas duas regi?es.

Lula elogiou o fato de o Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) ter imposto multas severas contra empresas acusadas de cartel. Na semana passada, o ?rg?o antitruste assinou um acordo com a Whirlpool em que a empresa se comprometeu a pagar R$ 100 milh?es para encerrar as investiga?es de cartel contra ela.

Antes de Lula falar, o Minist?rio da Justi?a fez um longo semin?rio em que promotores e policiais federais ouviram as autoridades americanas e europeias sobre a necessidade de coopera??o. Hammond apresentou o modelo americano, em que os cart?is s?o processados diretamente na Justi?a, e Kroes falou do modelo europeu, que tem se destacado pelo alto valor das multas. A comiss?ria da Uni?o Europeia citou um caso em que houve imposi??o de ? 6,5 bilh?es em multas. Esse valor ? muito superior ao total de multas impostas pelo Cade, desde outubro de 1999, quando houve a primeira condena??o por cartel no Brasil: R$ 1 bilh?o.