Em linha com esta tend?ncia, em seu discurso, ao receber o Pr?mio Chatham House 2009 , o presidente Lula defendeu o Estado forte, defensor dos ?verdadeiros interesses nacionais? e indutor das pol?ticas econ?micas.?N?o quer?amos e n?o queremos ?um Estado que intervenha abusivamente no sistema produtivo, ou que busque substitu?-lo. Necessitamos, no entanto de um Estado que induza e regule o desenvolvimento?.

A experi?ncia que vivemos na C?mara Setorial, onde o principal problema- a rela??o entre produtores e ind?stria- n?o apresentou nenhum avan?o, ? para mim a confirma??o de que sem a presen?a reguladora do estado o mercado pode ser, e no nosso caso tem sido, altamente nocivo aos interesses do pa?s. A exclus?o dos pequenos e m?dios produtores, numa contra-reforma agr?ria, promovida pela ind?stria pela imposi??o de pre?os aviltantes, provoca desemprego, concentra??o e urbaniza??o da renda, desestabiliza a economia dos munic?pios citr?colas com brutais conseq??ncias econ?micas e sociais. A exporta??o do suco de laranja abaixo do seu custo de produ??o representa uma transfer?ncia para o exterior do patrim?nio tomado dos citricultores.

Somente a a??o en?rgica do governo far? com que problemas como falta de informa??o, transpar?ncia e concorr?ncia e excessiva concentra??o e verticaliza??o do setor industrial sejam resolvidos e avancemos para uma economia de mercado controlada.

S?o necess?rias a?es efetivas no sentido de:

Restabelecer a concorr?ncia no setor,

incentivando e reduzindo as barreiras para entrada para novos concorrentes;

coibindo a divis?o dos produtores entre as processadoras;

impedindo a fixa??o de pol?ticas comerciais predat?rias;

Limitar a verticaliza??o,

impedindo a expans?o dos pomares da ind?stria;

limitando a concentra??o do setor citricola;

incentivando a aquisi??o de fruta dos pequenos e m?dios produtores.

Fortalecer a organiza??o e o associativismo dos produtores,

criando incentivos aos produtores organizados em associa?es.

Estabelecer pre?os m?nimos para a laranja e para o suco.

Incentivar a amplia??o do mercado para a laranja e para o suco,

criando um fundo nos moldes do Departamento de Citros da Fl?rida;

promovendo, atrav?s de campanhas de marketing, a laranja e o suco brasileiros;

organizando e incentivando o mercado interno.

Criar um sistema de informa?es que torne o setor mais transparente, como o existente na Fl?rida. N?o dispomos de informa?es confi?veis sobre produ??o, estoque e demanda, pre?os, custos; seria preciso organizar a coleta e divulga??o das informa?es e o acompanhamento do mercado.

Instituir o Consecitrus, com o objetivo de assegurar a efetiva aplica??o das medidas de regula??o, que reduzir?o a assimetria, assegurando ao citricultor e aos demais elos da cadeia produtiva uma participa??o justa na renda do setor, proporcional aos investimentos e aos riscos assumidos.

Como medida emergencial, ? preciso renegociar as d?vidas dos citricultores, acumuladas pela a??o ilegal das ind?strias e pela ina??o das institui?es respons?veis pela defesa da concorr?ncia. 

 Cr?dito: Jornal Impacto