20/02/2010

O Brasil tornou-se o maior produtor mundial de laranjas e o maior produtor e exportador de suco de laranja, dominando mais de 80% desse mercado, baseado numa citricultura que se caracterizava por ser constitu?da por pequenos e m?dios produtores altamente capacitados que residiam nos munic?pios citr?colas, devido ? alta exig?ncia e complexidade tecnol?gica da atividade. Essa classe m?dia da agricultura promoveu a gera??o e distribui??o de renda e emprego nas regi?es citr?colas do pa?s. Os munic?pios citr?colas apresentavam os maiores PIBs e IDHs do pa?s.

A partir do in?cio da d?cada de 90, em virtude da recess?o que afetou a ?sia, que se afigurava como o novo mercado para o suco brasileiro, a ind?stria cartelizou-se e iniciou um processo de concentra??o e verticaliza??o da produ??o.

A etapa mais importante desse processo foi marcada pela venda, em 1993, da Frutesp, empresa controlada por uma cooperativa de citricultores, que dava transpar?ncia ao mercado e assegurava ao citricultor participa??o na renda da cadeia produtiva.

O processo foi agravado em 1994 pela decis?o do CADE em suspender, mediante um acordo, o processo sobre a carteliza??o do setor. Esse acordo nunca foi cumprido e foi encerrado em 2000, apesar de uma nova den?ncia de cartel ter sido apresentada em 1999, aqui na C?mara Federal, pelo dep. Russomanno e encaminhada ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr?ncia (SEAE, SDE e CADE) onde gerou um novo processo de investiga??o que ainda est? na SDE.

O mais grave ? que o acordo proibiu, ironicamente, como era o interesse da ind?stria,

o contrato de participa??o que havia no setor, que assegurava uma negocia??o coletiva do pre?o da laranja, mediada pelo governo, e balizada pelos pre?os do suco no mercado internacional. A alega??o do CADE era de que a negocia??o entre citricultores e a ind?stria feria as leis da defesa da concorr?ncia e que os pr?prios citricultores demonstravam descontentamento com o contrato.

Esta foi uma interpreta??o absurda dos fatos. As negocia?es objetivavam apenas a fixa??o de uma norma para definir a participa??o dos citricultores na renda da cadeia que ? voltada para a exporta??o. Em rela??o ao contrato, a reivindica??o dos produtores era no sentido de aprimor?-lo em virtude das mudan?as tecnol?gicas e de mercado ocorridas na ?poca.

O que se seguiu foi o fortalecimento da ind?stria, que como primeira retalia??o aos produtores, transferiu a eles, sem nenhuma compensa??o, os custos de colheita e frete.

As ind?strias assinaram, entre si, um contrato mediante o qual fixavam as participa?es de cada uma delas no mercado de suco de laranja, dividiam os citricultores, combinavam os pre?os pagos aos produtores e de venda do suco, estabeleciam regras de compensa??o em caso de necessidade de ajustes. Este contrato era administrado atrav?s de auditorias e reuni?es peri?dicas dos executivos da ind?stria.

Assim iniciou-se o processo de concentra??o e verticaliza??o da ind?stria de suco de laranja. O processamento de citros concentra-se hoje nas quatro empresas (Cutrale, Fischer, Louis Dreyfus e Citrovita) que com suas parcerias estrat?gicas com os grandes engarrafadores (Coca Cola e Pepsi Cola entre outros) d?o a essas empresas o controle do setor, desde a produ??o da fruta at? o suco na embalagem final na prateleira do supermercado. Estas empresas controlam tamb?m cerca de 50% do processamento de citros na Fl?rida, o segundo maior produtor mundial de suco.

40,8 kg, livre de colheita e frete, at? meados da d?cada de 90, caiu para um patamar de US$ 2,5, apesar do brutal crescimento dos custos devido ?s doen?as e pragas que apareceram nos ?ltimos anos e que elevaram os custos de um patamar inferior a US$ 2 por caixa para o n?vel atual de custo de US$ 8 por caixa.

Os baixos pre?os provocaram uma brutal transfer?ncia de renda dos produtores para a ind?stria e impediram que os citricultores renovassem os seus pomares e como decorr?ncia perdessem produtividade e acumulassem dividas o que provocou a expuls?o da maior parte dos pequenos e m?dios produtores do setor. S? no estado de S Paulo, desde meados da d?cada de 90, mais de 20 mil citricultores j? foram obrigados a abandonar o setor e muitos outros ser?o inviabilizados se nada for feito.

Financiados pela renda apropriada dos citricultores, pelo subfaturamento do suco exportado e pelo pr?prio BNDES as grandes ind?strias fecharam e adquiriram seus concorrentes, ampliaram seu parque industrial, implantaram um sistema de transporte a granel em escala mundial que se de um lado contribui para que o Brasil mantenha o controle do mercado, por outro lado constitui-se numa enorme barreira de entrada para novos concorrentes, implantaram seus pomares e hoje j? produzem cerca de 50% da laranja que processam e continuam plantando novos pomares.

Na d?cada de 70 as industrias detinham menos de 600 mil arvores e estima-se que atualmente os seus pomares tenham atingido 80 milh?es de arvores o que lhes d? um poder enorme de negocia??o na compra da mat?ria prima.

Este grau de concentra??o do setor e o poder econ?mico e pol?tico da? decorrentes tem proporcionado enormes distor?es no mercado e na atua??o das nossas institui?es que tem tido enorme dificuldades em coibir os abusos e as ilegalidades cometidas.

 

Regulamenta??o.

 

Estamos tentando, h? mais de uma d?cada, uma auto-regulamenta??o do setor atrav?s do Consecitrus, por?m as v?rias tentativas de negocia??o foram abandonadas pela ind?stria.

Hoje com as informa?es coletadas nas investiga?es sobre o cartel e novas investiga?es sobre as transfer?ncias de suco, a valores abaixo dos reportados no mercado de suco a granel, entre as processadoras e empresas que revendem o suco aos engarrafadores, permitem que as autoridades tomem medidas no sentido de:

?	Restabelecer a concorr?ncia no setor,

 

?	Coibindo a divis?o dos produtores

 

?	Impedindo a fixa??o de pol?ticas comerciais uniformes

 

?	Reduzindo as barreiras de entrada para novos concorrentes

 

?	Limitar a verticaliza??o,

 

?	Impedir a expans?o dos pomares da ind?stria

 

?	Limitar a concentra??o do setor citricola

 

?	Incentivar a aquisi??o de fruta dos pequenos e m?dios produtores

 

?	Estabelecer pre?os m?nimos para a laranja e para o suco.

 

?	Incentivar a amplia??o do mercado para a laranja e para o suco

 

?	Criando um fundo nos moldes do Departamento de Citros da Florida.

 

?	Promovendo, atrav?s de campanhas de marketing, a laranja e o suco brasileiros

 

?	Organizando e incentivando o mercado interno

 

?	Criar um sistema de informa?es que torne o setor mais transparente, como o existente na Fl?rida.

Instituir o Consecitrus com o objetivo de assegurar que as medidas de regulamenta??o sejam aplicadas e reduzir a assimetria e assegurar ao citricultor e demais elos da cadeia produtiva, uma participa??o justa na renda do setor, proporcional aos investimentos e riscos assumidos.

 

Credito: Associtrus