15/02/2008

Juliano Basile

A Secretaria de Direito Econ?mico (SDE) do Minist?rio da Justi?a ir? buscar empresas delatoras de cart?is internacionais na Europa e Estados Unidos para que incluam o Brasil em sua lista. Hoje, as empresas calculam em quais pa?ses devem assinar os acordos de leni?ncia - pelo qual confessam o cartel em troca de redu??o de pena. Normalmente, elas acabam assinando apenas em na?es com forte aplica??o da lei antitruste - onde os "Cades" locais aplicam duras puni?es, como multas milion?rias, e a Justi?a pode determinar a pris?o dos executivos das empresas que participaram de cart?is.

A expectativa ? que o Brasil se torne o primeiro pa?s em desenvolvimento nesta lista por causa do aumento das penas pelo Cade, pelo crescimento das opera?es de busca e apreens?o na sede das empresas e pelo fato de a SDE trabalhar em parceria com o Minist?rio P?blico, que pode pedir a pris?o dos diretores das companhias.

 

Mariana Tavares de Ara?jo , e a diretora do Departamento de Prote??o e Defesa Econ?mica (DPDE) do Minist?rio da Justi?a, Ana Paula Martinez , ir?o apresentar o programa de leni?ncia ?s nove principais bancas de advocacia do mundo em antitruste. S?o essas bancas que calculam em quais pa?ses as empresas devem confessar os cart?is em troca de redu??o de pena.

 

 

Todos os escrit?rios a serem visitados pela SDE representam empresas que atuam no Brasil. Eles foram escolhidos a partir do ranking da Global Chamber, entidade de advocacia privada de ?mbito mundial, que selecionou os mais atuantes na ?rea de cart?is. A id?ia ? apresentar o programa brasileiro de combate aos cart?is para que estes escrit?rios compreendam o risco de seus clientes sofrerem puni?es no Brasil. E encaminhar a eles um guia pr?tico sobre como confessar a pr?tica de cartel no Brasil.

A SDE j? assinou dez acordos de leni?ncia desde 2003. Atualmente, ela negocia sete acordos deste tipo, mantidos sob sigilo. "A leni?ncia s? se tornou uma

Por que uma empresa ir? trair as demais e confessar o crime ?s autoridades? Mariana responde que hoje existem puni?es duras contra cart?is, que podem chegar a 30% do faturamento das empresas. No cartel das britas (conluio entre empresas que vendiam pedras ? ind?stria da constru??o civil), as multas variaram entre 15% e 20% do faturamento dos integrantes. Outro ponto ? que os executivos podem ser presos por for?a de a?es movidas pelo Minist?rio P?blico. E, por fim, ao aderir ao programa de leni?ncia, a empresa n?o paga multas. Fica isenta da puni??o, desde que forne?a provas.

Os escrit?rios internacionais s?o: Cleary Gottlieb Steen & Hamilton, White & Case, Latham & Watkins, Cliffor Chance, Wilmer Cutler Pickering Hal and Dorr, Fresnfields Bruckhaus Deringer, Linklaters, Howrey e Allen & Overy.

Fonte: Valor

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