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Carta ao Ministro da Agricultura

20/11/2009

Exmo. Senhor Ministro da Agricultura Pecu?ria e Abastecimento

Reinhold Stephanes

Os citricultores enfrentam uma de suas maiores crises, cujas ra?zes est?o na teoria do livre mercado e estado m?nimo, que prevaleceu nos ?ltimos anos.

Hoje mesmo seus principais expoentes como Fukuyama e profundos conhecedores como Stiglitz, ex-economista chefe do FMI, reconhecem que a teoria fracassou porque se baseia num mercado perfeito, onde as informa?es, a competi??o e os riscos s?o perfeitos, e que os mercados, por si s?s, n?o levam sequer ? efici?ncia econ?mica como preconizavam seus defensores.

Em entrevista recente ? revista Veja, Fukuyama declarou:? Acredito que o estado m?nimo n?o funcionou. A partir de agora veremos uma presen?a bem maior do estado na economia. Ou seja: ser? uma economia mais de estado e menos de mercado.?

Em linha com esta tend?ncia, em seu discurso, ao receber o Pr?mio Chatham House 2009 , o presidente Lula defendeu o Estado forte, defensor dos ?verdadeiros interesses nacionais? e indutor das pol?ticas econ?micas.?N?o quer?amos e n?o queremos ?um Estado que intervenha abusivamente no sistema produtivo, ou que busque substitu?-lo. Necessitamos, no entanto de um Estado que induza e regule o desenvolvimento?.

A experi?ncia que vivemos na C?mara Setorial, onde o principal problema- a rela??o entre produtores e ind?stria- n?o apresentou nenhum avan?o, ? para mim a confirma??o de que sem a presen?a reguladora do estado o mercado pode ser, e no nosso caso tem sido, altamente nocivo aos interesses do pa?s. A exclus?o dos pequenos e m?dios produtores, numa contra-reforma agr?ria, promovida pela ind?stria pela imposi??o de pre?os aviltantes, provoca desemprego, concentra??o e urbaniza??o da renda, desestabiliza a economia dos munic?pios citr?colas com brutais conseq??ncias econ?micas e sociais. A exporta??o do suco de laranja abaixo do seu custo de produ??o representa uma transfer?ncia para o exterior do patrim?nio tomado dos citricultores.

Ao abrir m?o da presid?ncia da C?mara Setorial da Cadeia Produtiva da Citricultura, que presido desde sua instala??o em 16 de julho de 2004, para que um representante do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento assuma a condu??o dessa C?mara, fa?o-o na esperan?a de que problemas como falta de informa??o, transpar?ncia e concorr?ncia e excessiva concentra??o e verticaliza??o do setor industrial sejam resolvidos e avancemos para uma economia de mercado controlada.

S?o necess?rias a?es efetivas no sentido de:

Restabelecer a concorr?ncia no setor,

incentivando e reduzindo as barreiras para entrada para novos concorrentes;

coibindo a divis?o dos produtores entre as processadoras;

impedindo a fixa??o de pol?ticas comerciais predat?rias;

Limitar a verticaliza??o,

impedindo a expans?o dos pomares da ind?stria;

limitando a concentra??o do setor citricola;

incentivando a aquisi??o de fruta dos pequenos e m?dios produtores.

Fortalecer a organiza??o e o associativismo dos produtores,

criando incentivos aos produtores organizados em associa?es.

Estabelecer pre?os m?nimos para a laranja e para o suco.

Incentivar a amplia??o do mercado para a laranja e para o suco,

criando um fundo nos moldes do Departamento de Citros da Fl?rida;

promovendo, atrav?s de campanhas de marketing, a laranja e o suco brasileiros;

organizando e incentivando o mercado interno.

Criar um sistema de informa?es que torne o setor mais transparente, como o existente na Fl?rida. N?o dispomos de informa?es confi?veis sobre produ??o, estoque e demanda, pre?os, custos; seria preciso organizar a coleta e divulga??o das informa?es e o acompanhamento do mercado.

Instituir o Consecitrus, com o objetivo de assegurar a efetiva aplica??o das medidas de regula??o, que reduzir?o a assimetria, assegurando ao citricultor e aos demais elos da cadeia produtiva uma participa??o justa na renda do setor, proporcional aos investimentos e aos riscos assumidos.

Como medida emergencial, ? preciso renegociar as d?vidas dos citricultores, acumuladas pela a??o ilegal das ind?strias e pela ina??o das institui?es respons?veis pela defesa da concorr?ncia.

Agrade?o a confian?a em mim depositada e espero poder continuar a dar minha contribui??o ? agricultura brasileira.

Atenciosamente,

Fl?vio de Carvalho Pinto Viegas

Presidente



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