21/06/2010
Juliano Basile, de Bras?lia
18/06/2010

Penalidades de centenas de milh?es de reais contra grandes companhias e a suspens?o de megafus?es e aquisi?es garantiram ao Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) uma avalia??o positiva entre os ?rg?os antitruste do mundo. "O Cade teve um ano de sucesso", concluiu a revista brit?nica "Global Competition Review", a ?nica que faz a cobertura exclusiva de antitruste no mundo. A publica??o se referiu expressamente ? multa de R$ 352 milh?es contra a AmBev, por causa de um programa de fidelidade de pontos de venda, e ao acordo em que a Whirpool pagou R$ 100 milh?es para se livrar de acusa?es de cartel no mercado de compressores de refrigera??o (produto utilizado em eletrodom?sticos). As suspens?es de parte de grandes fus?es e aquisi?es, como a compra da Sadia pela Perdig?o e a uni?o entre P?o de A?car e Casas Bahia, tamb?m pesaram favoravelmente.

Todos os anos, a "Global Competition" divulga um ranking sobre os ?rg?os antitruste no qual concede um m?ximo de cinco estrelas. Apesar da avalia??o favor?vel nessa Copa do Mundo dos Cades, o Brasil est? em posi??o intermedi?ria com rela??o a outros pa?ses.

O Cade ficou com as mesmas tr?s estrelas do ano passado. A Secretaria de Direito Econ?mico (SDE) do Minist?rio da Justi?a tamb?m permaneceu com tr?s estrelas. Ambos foram considerados como "bons" e est?o atr?s do pelot?o de elite, onde s? aparecem os Estados Unidos e a Gr?-Bretanha, e do pelot?o dos "muito bons", com Austr?lia, Fran?a, Alemanha e Coreia do Sul. J? a Secretaria de Acompanhamento Econ?mico (Seae) do Minist?rio da Fazenda ficou entre os ?rg?os regulares, com apenas duas estrelas e meia. Apesar de mais baixa do que o Cade e a SDE, a cota??o da Seae tamb?m foi a mesma de 2009. Para chegar a esse resultado, a "Global Competition" ouviu especialistas em concorr?ncia em mais de 30 pa?ses. No Brasil, a pesquisa obteve coment?rios negativos e positivos.

De negativo, a revista apontou a falta de crit?rios para a negocia??o com cart?is. Advogados ouvidos pela "Global Competition" alegaram que, muitas vezes, eles negociam um acordo com um conselheiro e, depois, outro diz que n?o pretende aceit?-lo.

O presidente do Cade, Arthur Badin, reconhece esse problema. "O grande desafio para o pr?ximo ano ? rever a disciplina de negocia??o de cart?is de modo a definir de forma mais clara os par?metros e procedimentos para negocia??o de acordos em cart?is, conferindo maior seguran?a e transpar?ncia", disse Badin, que vai deixar o comando do Cade em novembro.

A revista citou a desist?ncia de Badin para concorrer a um segundo mandato e creditou-a, al?m das raz?es pessoais alegadas por ele, como "exaust?o de ideias" e desejo de se dedicar ? fam?lia, a tens?es com os demais conselheiros. Badin tem 32 anos e foi descrito como mais novo do que boa parte de seus funcion?rios. Mas a sua atua??o como procurador-geral do Cade junto ao Judici?rio, entre 2006 e 2008, foi lembrada e a revista apontou como positivo o fato de a Justi?a manter 84% das decis?es do ?rg?o antitruste.

A demora do Senado para a aprova??o do projeto de lei que cria o novo Cade e altera as fun?es da SDE e da Seae teve impacto negativo na avalia??o. Ambas ter?o parte de suas fun?es abarcadas pelo novo ?rg?o antitruste. A SDE simplesmente deixar? de existir. Nessa expectativa de vota??o do projeto, a revista identificou que h? uma indefini??o quanto ao futuro das secretarias e que elas atuam dentro de um cen?rio de incerteza. A avalia??o apontou como uma vit?ria a aprova??o do projeto da nova Lei Antitruste em cinco comiss?es do Senado.

A revista tamb?m criticou a SDE por abrir mais investiga?es de cartel do que conclu?-las. Esse fato, aliado ao or?amento p?fio da secretaria, de pouco mais de R$ 15 milh?es, foi visto como preocupante por advogados especializados em defesa da concorr?ncia ouvidos pela "Global Competition". Por?m, a avalia??o tamb?m levou em considera??o que a SDE conseguiu enviar 370 casos para o Cade julgar nos ?ltimos tr?s anos. Entre 2004 e 2006, o n?mero era de 129 casos. Ou seja, a conclus?o de processos mais do que duplicou.

"A avalia??o foi boa", disse Ana Paula Martinez, diretora do Departamento de Prote??o e Defesa Econ?mica da SDE. "Reconheceram que somos umas das ag?ncias mais pobres do mundo em termos or?ament?rios, mas criamos um ambiente interno para investir nos casos bons e abrir novas frentes." Uma dessas frentes ? a criminal. A SDE est? fazendo acordos de coopera??o com o Minist?rio P?blico dos Estados para auxiliar na investiga??o de cart?is. Se esses acordos derem resultados, mais empresas ser?o processadas por forma??o de cartel e, provavelmente, os seus advogados v?o se queixar da secretaria na pr?xima avalia??o da revista. "Se a cr?tica for a de que somos muito agressivos, isso, para n?s, ? um elogio", disse Ana Paula.