12/07/2010
BRAS?LIA - Por pouco, o Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) n?o fica sem qu?rum para a aprecia??o de casos em agosto. ? que ontem ? noite, o plen?rio do Senado aprovou apenas um dos tr?s conselheiros que tiveram seus nomes remetidos ao Congresso. Mesmo assim, o clima ? de apreens?o dentro do ?rg?o antitruste porque teme-se que os parlamentares acabem n?o votando os nomes dentro do prazo esperado.

O mandato desses conselheiros que est?o "pendurados" dura apenas at? agosto, mas somente Carlos Ragazzo foi reconduzido ao ?rg?o antitruste. Os nomes de Olavo Chinaglia e Vin?cius Carvalho ser?o avaliados apenas no pr?ximo m?s, quando os l?deres partid?rios se comprometeram a fazer um esfor?o concentrado de vota??o.

O Cade ? composto por seis conselheiros mais o presidente, atualmente Arthur Badin. Para haver julgamento, no entanto, ? preciso contar com a presen?a de cinco dos sete nomes. Caso o nome de Ragazzo n?o fosse aprovado ontem, o ?rg?o antitruste poderia ficar paralisado. A Ag?ncia Estado apurou que o adiamento dos dois conselheiros se deu por uma trapalhada dos senadores durante a vota??o. Ragazzo foi o primeiro a ter seu nome apreciado por uma quest?o de ordem alfab?tica. Quando os nomes dos demais conselheiros entraram para a pauta, n?o havia mais qu?rum no Senado.

Mesmo com a sua recondu??o confirmada, Ragazzo se disse apreensivo com o atraso da vota??o dos colegas. Ele salientou que processos grandes que est?o em andamento no Cade atualmente, como a fus?o da Sadia e Perdig?o ou o ato de concentra??o entre a Oi e a Brasil Telecom, podem sofrer interrup??o. "A gente quer que o trabalho flua normalmente", comentou ? Ag?ncia Estado.

Outra preocupa??o do conselheiro ? com o aumento do trabalho, que j? ? considerado elevado atualmente. A cada sess?o plen?ria - que ocorre a cada 15 dias aproximadamente - os casos a serem julgados pelo Cade s?o divididos pelos seis conselheiros. Se o Senado n?o votar o nome dos outros dois conselheiros at? o final de agosto, quando expira o mandato de Carvalho e Chinaglia, a distribui??o dos casos passar? a ser feita apenas entre os quatro conselheiros que est?o aptos a permanecer no cargo - o presidente n?o recebe a miss?o de relatar.