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OMC adia decisão na disputa entre Brasil e EUA sobre suco de laranja

23/07/2010
Fonte: Valor Econ?mico

A disputa do suco de laranja aberta pelo Brasil contra os Estados Unidos na Organiza??o Mundial do Com?rcio (OMC) s? come?ou a ser examinada na semana passada pelos ju?zes, mas a entidade j? avisou na quinta-feira aos beligerantes que a decis?o final ser? adiada.

O presidente do painel (comit? de arbitragem) alega que seis meses para examinar o contencioso ? um prazo muito apertado e informou que s? haver? uma decis?o em fevereiro de 2011. E a decis?o, de qualquer forma, pode ir depois para o ?rg?o de apela??o, o que demandaria ainda mais tempo.

Trata-de se uma pr?tica rotineira na OMC. Mas, enquanto isso, os exportadores brasileiros v?o continuar sofrendo preju?zos. Al?m da tarifa de importa??o de US$ 416 por tonelada que ? aplicada de maneira permanente, h? ainda sobretaxa antidumping de at? 4,81%, que ? contestada pelo Brasil.

A briga na OMC envolve o m?todo de c?lculo usado por Washington para estabelecer suposta margem de dumping por ind?strias brasileiras no suco exportado. Bras?lia considera que a taxa ? inflada porque os EUA excluem do c?lculo as exporta?es com valor superior ? cota??o do produto no mercado dom?stico ("valor normal").

"Digamos que eles consideram que o pre?o de mercado ? US$ 1.500 por tonelada", explica o presidente da Associa??o Nacional dos Fabricantes de Sucos C?tricos (CitrusBR), Christian Lohbauer. "Quando os lotes de suco entram nos EUA, os americanos pegam para o c?lculo lotes com valor de US$ 1.450, mas n?o os com valor de US$ 1.600, por exemplo".

O contencioso ocorre numa situa??o delicada para os produtores de suco em geral. O Brasil, maior exportador mundial, vende 20% do total para os EUA e 70% para a Europa. Nos EUA, por?m, o consumo de suco caiu 25% nos ?ltimos anos por causa da concorr?ncia de refrigerantes.

A exporta??o para o mercado americano continua est?vel porque a produ??o dos EUA declinou. Na Europa, n?o h? perspectivas de crescimento. Na Am?rica Latina, tamb?m h? pouca margem de crescimento das exporta?es.

No m?dio prazo, acredita o executivo, a alternativa ter? de ser mesmo a China. Mas h? dois desafios: o pre?o precisa baixar e os chineses precisam alterar um pouco seus h?bitos, j? que hoje a prefer?ncia ? mesmo o ch?.

O pre?o da tonelada de suco no mercado externo melhorou este ano. Lohbauer acredita que as exporta?es podem alcan?ar US$ 2 bilh?es este ano contra US$ 1,6 bilh?o no ano passado.

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