16/08/2010
Juliano Basile, de Bras?lia
16/08/2010

Enquanto o Cade trabalha para agilizar o julgamento do "cartel dos gases", advogados das empresas envolvidas fazem o poss?vel para adi?-lo. Eles j? recorreram diversas vezes ? Justi?a questionando o ?rg?o antitruste. O processo est?, desde maio de 2008, no conselho. S?o mais de dois anos de tramita??o. Dois anos ? tamb?m o prazo do mandato dos conselheiros. Por isso, eles trabalham para decidir o caso em tempo. Mesmo com a recondu??o da maioria dos integrantes do Cade para mais dois anos de mandato, h? o risco de que novas a?es contra o ?rg?o possam atrasar ainda a decis?o.

O "cartel dos gases" j? foi parar duas vezes no Superior Tribunal de Justi?a (STJ) apenas para discutir se o processo criminal deveria ser analisado pela Justi?a Federal ou Estadual. As empresas tamb?m procuraram o Judici?rio para obter uma decis?o que impe?a o Cade de julgar o processo. Elas alegaram que tr?s dos sete conselheiros estariam impedidos de votar. Como o ?rg?o antitruste s? pode decidir processos com, no m?nimo, cinco integrantes, o julgamento seria inviabilizado.

Mas a Justi?a Federal de Bras?lia considerou que apenas o presidente do Cade, Arthur Badin, e o conselheiro Olavo Chinaglia estariam impedidos. Badin atuou no caso quando integrou a equipe da SDE, e Chinaglia advogou para uma das empresas antes de entrar para o ?rg?o. A alega??o de que o conselheiro Carlos Ragazzo estaria impedido foi negada: apesar de ele ter integrado a equipe da Secretaria de Acompanhamento Econ?mico (Seae) do Minist?rio da Fazenda, n?o interferiu no processo do "cartel dos gases".

Na semana passada, pelo menos uma empresa avisou o Cade que pode recorrer ? Justi?a contra o uso de provas que est?o no processo criminal, em S?o Paulo. O uso de "provas emprestadas" da Justi?a Criminal ? defendido pelo relator do processo, Fernando Furlan. Em seu livro "Quest?es pol?micas em Direito Antitruste", Furlan cita casos em que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o pr?prio Cade admitem provas vindas de grava?es telef?nicas.

A den?ncia de cartel no setor chegou ? SDE, em dezembro de 2003, por meio de um telefonema an?nimo. Uma pessoa informou que a White Martins, a Aga, a Air Products e a Air Liquide manipulavam lances em licita?es p?blicas e dividiam clientes. Com isso, as empresas passaram a ser monitoradas por escutas telef?nicas e sofreram a??o de busca e apreens?o de documentos em suas respectivas sedes. Ao fim, a SDE verificou que as empresas se comunicavam para dividir o mercado.

Em sua defesa as empresas negam as acusa?es, alegam ter percentuais diferentes de fatia no mercado e dizem que a troca de clientes ? uma pr?tica no setor. A White Martins informou que n?o tem conhecimento de que a quest?o esteja na pauta de julgamento do Cade, e que continua promovendo sua defesa. Air Liquide, AGA - hoje Linde - e Air Products dizem continuar acompanhando o processo administrativo, mas n?o confirmam que o caso est? com julgamento marcado no Cade. O IBG informou por meio de seus advogados que a companhia n?o teve participa??o no cartel e que sempre esteve em lit?gio com essas empresas.